O
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta
segunda-feira (10) para julgamento o pedido de liberdade apresentado
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça-feira (11) ou próximo dia 25 de junho pela Segunda Turma do Supremo.
O pedido
foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o
convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o
Ministério da Justiça.
Sérgio Moro
era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado,
foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em
Guarujá (SP).
Como teve a
condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula
foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação,
mas reduziu a pena.
O habeas
corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do
ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula,
Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
De acordo com
interlocutores do STF, pesou na decisão de Gilmar Mendes de liberar o
caso para julgamento o fato de o site The Intercept ter divulgado neste
fim de semana mensagens segundo as quais Sérgio Moro, ainda como juiz da
Lava Jato, orientou a atuação de procuradores.
Nesta segunda, Moro afirmou que não orientou os procuradores,
acrescentando que o conteúdo das mensagens, na opinião dele, não
configura prática ilegal. O Ministério Público Federal no Paraná também
divulgou nota afirmando que a atuação dos procuradores é “revestida de
legalidade, técnica e impessoalidade”.
Um outro
pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava
Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, em
relação ao processo do triplex do Guarujá, também entrou na pauta de
julgamentos do Supremo desta terça (11). Esse processo começou a ser
julgado no plenário virtual, mas o ministro Gilmar Mendes pediu
julgamento no plenário presencial.
No ano
passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em
decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o
ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim,
deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a turma acabou
julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito
anos e 10 meses de prisão.
G1