O juiz da 3ª
Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), Bruno Savino, intimou o
presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento no processo sobre a
facada que sofreu durante ato de campanha em setembro do ano passado, quando ainda era candidato.
O autor do ataque, Adélio Bispo, confessou o crime e recentemente foi considerado inimputável,
ou seja, não pode ser punido criminalmente – mas pode ser alvo de
medida de segurança, como internação por período a ser determinado pela
Justiça.
A TV Globo teve acesso à decisão em que o juiz afirmou que Bolsonaro
precisa ser ouvido “por força de disposição legal”, citando o artigo 201
do Código de Processo Penal.
O magistrado explicou que, em razão do cargo, Bolsonaro pode ser ouvido
pessoalmente ou responder por escrito. “Em respeito à relevância e à
dignidade do cargo ocupado pela vítima – o Excelentíssimo Presidente da
República Jair Messias Bolsonaro – faculto-lhe a tomada de seu
depoimento por escrito, por aplicação analógica da norma contida no art.
221, §1°, do CPP [Código de Processo Penal]”, escreveu o juiz.
O procurador do caso, Marcelo Medina, confirmou à TV Globo o teor das
perguntas enviadas ao presidente Jair Bolsonaro. Ele explicou como as
respostas podem ajudar no desfecho do processo e disse que é um direito
da vítima contar sua versão dos fatos. Segundo o procurador, são cinco
os questionamentos formulados ao presidente:
- qual o momento em que Bolsonaro decidiu viajar para atos de campanha em Juiz de Fora (MG);
- quando essa viagem foi divulgada;
- se o presidente percebeu a aproximação de Adélio antes da facada ;
- encontrou condições de se defender, de se esquivar? (existe agravante quando o crime é praticado sem a possibilidade de a vítima se defender)
- como tem sido recuperação (esse questionamento pode levar a dobrar a pena, por considerar lesão corporal grave).
Muitas dessas questões já foram abordadas pelo presidente publicamente
em discursos e entrevistas. Mas, para efeito de decisão no processo,
precisam ser respondidas formalmente pela defesa.
G1
