O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira,
6, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que visa criminalizar falsas
denúncias de crimes sexuais. A proposta está sendo chamada de “Neymar da
Penha”, em alusão à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o parlamentar, a
proposição já estava planejada, mas a recente polêmica envolvendo o
jogador da seleção brasileira antecipou a apresentação.
“Protocolei o PL 3369/19, que agrava a pena de denunciação caluniosa de
crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas que fizerem
acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a
investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até ”,
escreveu Jordy no Twitter.
UOL
