Após a Polícia Civil de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, elucidar um
crime de homicídio ocorrido em 2010, onde: Raimundo Soares Capistrano,
foi assassinado no dia 08/09/2010 na localidade de Flores, zona rural
de Monsenhor Tabosa, com múltiplos ferimentos (bala e pauladas) sofridos
na região do crânio.
De acordo com as investigações, o autor do crime foi João Nunes de Mesquita, vulgo "Poerão”, que na época residia no Bairro Monte Castelo em Tamboril, e o crime foi motivado por uma dívida no qual a vítima tinha com o autor.
De acordo com declarações do pai do assassino, o Poerão teria falecido em 13/3/2011, após ter dar entrada no Hospital Regional de Tamboril.
De acordo com a polícia, a funerária realizou os trâmites funerários sem comprovação do óbito do suposto falecido, ou seja, não existe prontuário médico informando a data da entrada do autor do crime de homicídio praticado na cidade de Monsenhor Tabosa no Hospital Regional de Tamboril há época dos fatos.
A polícia civil também informou que a Perícia Forense do Estado do Ceará e o Cartório de Registros Civis de Tamboril não consta a certidão de óbito.
Segundo declarou o delegado Dr Luiz Artur, tanto a funerária da cidade, quanto o Cemitério de Tamboril, realizaram o sepultamento sem a observância da Lei de Registro Públicos, que determina que nenhum sepultamento será realizado sem declaração ou atestado de óbito.
De acordo com o delegado, “o absurdo” e a “irresponsabilidade” dos autores, criou um embrolho jurídico, porque segundo informou nos casos em que o autor de um crime vem a falecer, a lei penal brasileira prevê a extinção da punibilidade e o inquérito é arquivado, porém neste caso, como inexiste comprovação oficial do óbito do acusado, casos familiares não obtenham uma certidão de óbito post mortem de João Nunes de Mesquita, será necessário realizar uma perícia de EXUMAÇÃO CADAVÉRICA no Cemitério, o qual poderá agravar a situação dos acusados.
Diante dos fatos, o delegado de Monsenhor Tabosa informou que após a conclusão das investigações, será oficiado o Ministério Público de Tamboril, a fim de eventual apuração de responsabilidade junto à prefeitura, ao cemitério e à funerária.
A polícia civil também informou que tanto na Perícia Forense do Estado do Ceará e no Cartório de Registros Civis de Tamboril , não consta o óbito de Poerão.
(Repórter Gonçalinho Rodrigues)
