O Projeto de Lei 1935/19 proíbe a exploração de jazidas de gás natural
por meio da fraturação hidráulica do solo – processo de injeção de
líquido a alta pressão em rochas subterrâneas, furos de sondagem, etc.,
de modo a forçar a abertura de fissuras existentes e extrair petróleo ou
gás. Esse método é conhecido pelo seu nome em inglês: fracking.
Autor da proposta, o deputado Schiavinato (PP-PR) afirma que os riscos
potenciais envolvidos nesse sistema de exploração, muito criticado nos
EUA, já fez com que ele fosse proibido em diversos países da Europa,
como França, Alemanha e Reino Unido.
“Não parece razoável que se invista em uma fonte de energia tão
controversa e potencialmente perigosa, com tantas alternativas
sustentáveis na produção de energia disponíveis para investimento no
País”, disse.
O fracking consiste em perfurações de mais de 3 km no solo para a
extração de gás de xisto ou folhelho. Por meio dessas perfurações, são
injetados água e solventes químicos em alta pressão, o que gera
explosões para fragmentar a rocha. Para fechar a perfuração, insere-se
areia para manter a solidez do terreno ao mesmo tempo em que permite a
extração do gás.
“Durante o fraturamento hidráulico, 1/3 de tudo que está dentro do poço
vem à tona, incluindo a água e os solventes utilizados e os resíduos da
extração. Isso poderá levar à contaminação dos lençóis freáticos e a
vazamentos de gases, sobretudo o metano, que contribuem para o efeito
estufa”, completou.
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara Notícias)
