A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4),
por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido como
João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de
internação dele em um hospital particular.
Nesta terça-feira (4), a maioria dos ministros da Sexta Turma entendeu
que João de Deus apresentou melhoras suficientes em seu quadro de saúde
para justificar a continuidade de seu tratamento médico dentro da
prisão.
Além disso, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, considerou
suficientemente fundamentos os dois decretos de prisão que pesam contra
João de Deus – um pelas suspeitas de que tenha cometido abusos sexuais e
outro por posse ilegal de arma de fogo.
Havia sido Cordeiro quem, em 21 de março, havia autorizado pela primeira
vez a saída de João de Deus do Núcleo de Custódia de Aparecida de
Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, para ser internado no
Instituto de Neurologia de Goiânia.
Na ocasião, Cordeiro atendeu a um pedido da defesa, que alegou que João
de Deus tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta
abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.
A decisão monocrática (individual) chegou a ser confirmada pela Sexta
Turma em 11 de abril, mas agora o mesmo colegiado decidiu, assim como o
relator, que a melhora no quadro de saúde do médium não justifica mais
que ele fique fora da prisão.
Votaram junto com o relator os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti
Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis
Júnior votou em contrário.
Na semana passada, o advogado Alex Neder, um dos defensores de João de
Deus, disse que o quadro clínico do médium ainda exigia cuidados médicos
contínuos. Com base em relatórios médicos, seus advogados alegam que
ele não tem condições de regressar à prisão. A Agência Brasil tenta
contato com a defesa para que comente a decisão desta terça-feira.
Denúncias
João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro, acusado de ter
abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras do centro espírita
fundado por ele em Abadiânia (GO).
Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove
denúncias contra João de Deus. Na mais recente, apresentada na semana
passada, os promotores o acusaram de ter estuprado seis mulheres que não
figuram em queixas apresentadas anteriormente.
Nas demais denúncias, ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável
e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde
1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram
divulgadas pela imprensa.
(Agência Brasil)
