Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), realizada entre
2014 e 2015 (anos das duas últimas Pnads) pelo IBGE constata: a
população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Ceará
diminuiu em mais de 50%. O número passou de 144.637 para 74.895 crianças
e adolescentes trabalhando de forma irregular no Estado. É o melhor
resultado no período entre todos os estados brasileiros.
Esses números são apontados pela gestão regional do Programa de Combate
ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho
para lembrar a data 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho
Infantil.
“Esse é um momento para reflexão sobre os avanços e desafios no combate
às piores formas de trabalho infantil em nosso Estado”, diz uma das
gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de
Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. Para a
magistrada, a conscientização da sociedade sobre o problema é o
primeiro passo para erradicar o trabalho irregular de crianças e
adolescentes.
Concentração de casos
Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará,
em 2017, revela que a agricultura e o trabalho doméstico são as
atividades que mais concentram casos de exploração de crianças no
Estado.
Entre as piores formas de trabalho infantil no Ceará estão o
beneficiamento de castanha de caju; trabalho em estábulos; em matadouros
ou abatedouros em geral; na fabricação de farinha de mandioca; na
construção civil pesada; no comércio ambulante e em atividades nas ruas.
De acordo com a desembargadora do TRT/CE, apesar dos números positivos,
os dados das pesquisas revelam que ainda há um longo caminho a ser
percorrido para a erradicação do trabalho infantil. Para Regina Gláucia,
uma forma eficaz de contribuir para reduzir a exploração de crianças e
adolescentes seria incentivar a contratação de menores aprendizes.
“Esses jovens, ao ingressarem no programa de aprendizagem, passam a
trabalhar de forma regular e ainda têm a oportunidade de estudar”,
ressalta.
O POVO
