Desde 2014, todos os lixões em território nacional eram para ter sido
substituídos por aterros sanitários. Foi esse o prazo estabelecido pela
lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Passados cinco
anos, nada mudou. A constatação pode ser feita por qualquer um. Como fez
o fotógrafo italiano Antonello Veneri. Ele visitou a cidade de Iguatu,
na região Centro-Sul do Estado em 2007. À época, o cenário encontrado
por ele foi "desolador". Ele registrou homens e urubus e ganhou prêmios
internacionais de fotografia.
Doze anos depois, retornou ao Município. Ele conta que esperava
encontrar uma realidade diferente. Mas seus anseios não se configuraram.
"A situação piorou. A montanha de lixo aumentou bastante", lamenta o
fotógrafo que percorre o Brasil "documentando comunidades que lutam para
uma vida melhor".
Antonello lamenta a permanência dos lixões em cidades interioranas e
ressalta que, em alguns casos, eles acabam marcando negativamente o
município. "Em Iguatu, o lixão é o cartão-postal. Quem chega na cidade
já se depara com a montanha de lixo e a intensa fumaça", relata. O novo
anseio de Antonello é de que os próximos anos sejam marcados por
avanços. "É importante a substituição por aterros sanitários", pontua
ele, que voltará a Iguatu. Diariamente, 60 toneladas são depositadas no
lixão de Iguatu.
Luz no fim do túnel
A problemática, no entanto, pode estar perto do fim. Iguatu e outras
seis cidades do Centro-Sul assinaram acordo para uma gestão integrada de
resíduos sólidos. As cidades protocolaram acordo para a formação do
Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe (Corraj). A
medida visa pôr fim aos lixões de Iguatu, Acopiara, Catarina, Cariús,
Quixelô, Jucás e Saboeiro, atendendo, assim, aos requisitos da política
nacional e estadual para preservação do meio ambiente com fundos,
protocolos, criação da taxa do lixo e com a definição de destino dos
recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Por unanimidade, Iguatu foi escolhida para sediar a gestão deste
consórcio, que prevê a construção de centrais municipais de resíduos em
cada município e "ecopontos" para entrega voluntária. A proposta de
criação do consórcio foi apreciada e aprovada pelas Câmaras de
Vereadores dos respectivos municípios.
O próximo passo, conforme Marcos Ageu, secretário de Meio Ambiente e
Urbanismo de Iguatu, é enviar toda a documentação necessária para a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A expectativa é que, no
início de 2020, o consórcio já esteja em vigência. No mês passado, o
Município iniciou o projeto-piloto de coleta seletiva no Bairro
Cajazeiras, região mais afetada pelo lixão de Iguatu.
O resultado, segundo avaliação de Ageu, é de que a população precisa
"andar junto com o consórcio". "Não adianta se construir um aterro, se a
população não está preparada para um processo de coleta seletiva. Um
aterro sem esse processo de separação torna-se um lixão num futuro
breve", pontuou o secretário.
Incentivo
Para as cidades que de forma consorciada trabalhem o tratamento dos
resíduos sólidos, o Governo do Estado vai repassar 2% do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já a partir do próximo ano,
os setes municípios do Centro-Sul esperam contar com o benefício.
(Diário do Nordeste)
