José Hilson de Paiva, médico e prefeito de Uruburetama acusado de abuso
sexual contra várias pacientes, não possui registro de especialidade em
ginecologia e obstetrícia no Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará (Cremec-CE), não cursou residência médica na especialidade, não
possui título de especialista reconhecido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) e nunca foi associado à Federação Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). As informações são da Sociedade
Cearense de Ginecologia de Obstetrícia (Socego) e da Cooperativa dos
Ginecologistas e Obstetras do Ceará (Coopego).
O médico generalista atua como ginecologista tanto em Uruburetama,
localizado a 110 km de Fortaleza, como no município de Cruz. Denúncia do
Sistema Verdes Mares revelou que o homem, de 70 anos, teria praticado
abusos contra, pelo menos, 17 mulheres, nas últimas décadas.
De acordo com o presidente do Cremec-CE, Helvécio Neves Feitosa,
legalmente, quem se forma em Medicina pode exercer qualquer
especialidade, mas não pode se autointitular como especialista. Ainda
conforme o representante, sempre que um caso que fere a ética médica se
torna público, o Conselho começa uma investigação do profissional
envolvido.
Afastamento
O presidente não quis se pronunciar sobre o caso do prefeito porque os
trâmites de apuração correm em sigilo. Em média, a decisão de uma
investigação é tomada em um ou dois anos; contudo, em casos de maior
gravidade para a população e para a Medicina, Helvécio conta que existe a
possibilidade de ele ser afastado antes do processo ser concluído, por
meio da chamada “interdição ética”.
A Socego emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (15),
reconhecendo como “inadmissível” a utilização das prerrogativas
profissionais de médico ginecologista para perpetrar atos de violência
sexual. Além do uso da autoridade profissional, a Sociedade considera
que o caso foi marcado pela violência de gênero, cuja ocorrência está
relacionada à conjugação de serem mulheres, além de pacientes,
“anulando-as como sujeitos de direitos”, particularmente dos direitos
sexuais.
Mobilização
“A violência sexual tem efeitos devastadores nas esferas física, mental e
social das vítimas. Além dos prejuízos à saúde, atinge toda a sociedade
ao colocar o medo do estupro como um elemento cotidiano da vida das
mulheres, podendo prejudicar seu pleno potencial de desenvolvimento e
sua liberdade”, declara a Sociedade, em conjunto com a Coopego.
As duas entidades entendem que a divulgação dos vídeos, gravados pelo
próprio acusado, conclama os médicos e as entidades de representação
profissional a se mobilizarem em torno dessa questão, exigindo a
execução das “medidas legais cabíveis”.
Diário do Nordeste