O prefeito José Hilson de Paiva, 70, de Uruburetama, foi afastado, nesta
segunda-feira, provisoriamente, por 90 dias, pela Câmara dos
Vereadores. Com isso, o vice-prefeito Artur Wagner Vasconcelos Nery
assume o cargo. Ele é acusado de assédio e estupro, conforme reportagem
divulgado no último domingo pelo programa Fantástico, da rede Globo.
Após a decisão, Thiago Abreu, assessor jurídico da Câmara, informou que,
após o afastamento, deverá ser definida uma comissão processante que
escolherá seu presidente e relator. Depois disso, o prefeito poderá
apresentar sua defesa.
A partir do momento que ele for notificado, o prazo tem início. “A
Câmara tem que trabalhar durante 90 dias nesse processo, para que não
haja nenhum impedimento de prazo nesse processo”, afirma.
Caso o prazo não seja cumprido, uma nova denúncia e uma nova votação devem ser realizadas, reabrindo o mesmo processo.
A defesa pode apresentar até dez testemunhas, além das provas. “A
comissão irá analisar a defesa dele. Ele será ouvido, as testemunhas
serão ouvidas, as provas serão trazidas aos autos e, ao final do
processo, a comissão dará um parecer, optando pela cassação ou pela
absolvição do prefeito. Esse parecer vai para o plenário e os 11
vereadores irão decidir”, informou o assessor.
A sessão é extraordinária, uma vez que a Câmara estava em recesso. José
Hilson é acusado de estuprar pacientes em consultórios ginecológicos em
clínica particular e em hospitais públicos. Investigações já são
conduzidas pela Promotoria de Justiça de Uruburetama com apoio do Núcleo
de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Estado.
Dois vereadores são impedidos de votar por motivo de parentesco:
Cristiane Cordeiro, filha do prefeito, que não compareceu à sessão
extraordinária; e Alexandre Wagner Albuquerque Nery (filho do
vice-prefeito, também acusado em esquema criminoso de extorsão).
Suplentes foram convocados para substituí-los.
Há cordão de isolamento nas proximidades da Câmara, com policiamento
reforçado, enquanto dezenas de pessoas acompanham as movimentações
políticas do lado de fora.
“A gente vai ter de convocar suplentes dos vereadores impedidos e vamos
fazer tudo dentro da legalidade. Os motivos são justos, há comoção do
povo”, declarou a presidente da Câmara, Maria Stela Gomes Rocha.
O PCdoB, até então partido de Hilson, expulsou o político e repudiou os
atos “que afrontam a dignidade humana” supostamente cometidos por ele.
O POVO
