Com capacidade para abrigar até no máximo 1.016 presos, o Centro de
Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), a
maior unidade carcerária do Ceará, está transformada em um imenso
depósito de presos, com mais do dobro da lotação e prestes a ser palco
de um massacre entre detentos de facções rivais à exemplo do que
ocorreu, nesta segunda-feira (29), no Presídio de Altamira, no Pará.
Todas as 15 maiores unidades penais do estado estão superlotadas, com
um excedente de 12,5 mil presidiários.
Atualmente, a unidade inaugurada em novembro de 2016 pelo governador
Camilo Santana (PT) abriga um total de 2.485 detentos, isto é, 1.469 a
mais que a sua capacidade. Estes, são, pelo menos, os números
apresentados pela própria Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária (Seap), em seu mais recente levantamento oficial publicado
no site do órgão.
No presídio, centenas de presos de facções rivais estão misturados e sob
vigilância durante 24 horas. O temor de irromper uma rebelião como a
ocorrida em Altamira é iminente. Ainda assim, a Seap tenta manter a
disciplina no local, com rígidas medidas adotadas pelo secretário Luís
Mauro Albuquerque.
Assim como na Sepis, outras unidades do Sistema Penitenciário do Ceará
correm o risco de explodirem em rebeliões e massacres, pois estão
superlotadas com os presos oriundos do interior. São centenas de
detentos que antes estavam recolhidos nas 90 cadeias públicas
desativadas pelo governo a partir de fevereiro, uma das primeiras e
radicais medidas tomadas por Luiz Mauro ao assumir o cargo a convite do
governador.
Sacudido pela temporada de 30 dias de ataques e a tentados criminosos no
estado, em janeiro último, o estado decidiu impor medidas rígidas nos
presídios e desativar as cadeias onde as fugas eram diárias. O
resultado: uma superlotação em praticamente todas as unidades que fazem
parte do Complexo Penal da Seap, em Itaitinga, na Região Metropolitana
de Fortaleza (RMF).
Lotadas
No Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, que é a
“porta de entrada” do Sistema Penitenciário do Ceará (para onde vãos
presos oriundos das delegacias de Polícia Civil), a capacidade de
lotação é para 376 presos, mas hoje abriga 1.461, um excedente de 1.085
presos em celas abarrotadas, sem ventilação e mínimas condições
higiênicas.
No Presídio Feminino, a situação é ainda pior. Com capacidade para
abrigar 374 detentas, a unidade em Aquiraz (ao lado do antigo IPPS) onde
contava até junho com, nada menos, que 1.063 presidiária, um excedente
de 689 mulheres imprensadas nas celas.
Da mesma forma, estão as chamadas Casas de Privação Provisória da
Liberdade, as CPPLs. A de número Um (CPPL I), com capacidade para manter
até 900 detentos, hoje conta com 2.060, um excedente de 1.160
presidiários.
Na CPPL 2, o excedente é de 651 detentos, pois poderia abrigar 944
presos e hoje conta com 1.595. Na CPPL 3 são 1.862 internos, ou seja 918
a mais que a sua capacidade (944).
Na Penitenciária de Pacatuba estão recolhidos 1.373 presidiários. Ali,
verdadeiramente só cabe, 525. Portanto, há 1.212 a mais. E no Instituto
Presídio Professor Olavo Oliveira 2, o IPPOO II, em Itaitinga, estão
encarcerados 1.446, isto é, 974 amais da sua capacidade que é de abrigar
até 492.
Outro presídio superlotado é a Unidade Prisional Professor José Sobreira
Amorim (UPPJSA). Inaugurado em novembro de 2017, com capacidade para
600 internos, hoje, a cadeia conta com 1.675 presos, ou seja, 1.075 além
da sua estrutura.
Fernando Ribeiro
