O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse nessa
sexta-feira (5) que todas as categorias precisam contribuir com esforços
para viabilizar a Reforma da Previdência. A resposta veio após ser
questionado sobre apelo do presidente Jair Bolsonaro para que as
reivindicações dos policiais no texto da reforma fossem atendidas pelo
menos em parte.
“Se uma parte pequena dos brasileiros, não é pelo valor da economia que
vai ser perdida se os policiais federais ficarem fora, mas é o
simbolismo de você tirar um grupo do esforço que milhões de brasileiros
estão fazendo”, disse Maia. “Se a gente tira uma parte, por mais que não
seja grande, dá sinalização para os outros que não é de fato o discurso
que se fez desde o início por parte do governo, que era uma reforma
igual para todos”, acrescentou.
Maia disse que o parlamento está aberto para dialogar e construir
soluções, citando tentativa de oferecer à polícia uma regra de transição
parecida como o regime próprio, que é o regime atual dos servidores
públicos. “Porque isso [regime diferenciados para as categorias] pode
gerar uma sinalização ruim para a sociedade, mas, pior, pode gerar um
efeito dominó, onde cai a primeira peça e vão caindo todas ao longo das
votações dos destaques na terça ou quarta-feira.”
“Acho que o que o presidente está querendo dizer é que ele quer
construir uma solução para as polícias. Não sei se é fácil, não sei se é
simples, lavar as mãos e tirar as polícias eu acho que não é uma
posição que nós devemos defender. Vamos ver dentro do texto, dependendo
do que o presidente proponha, do que o líder do governo proponha, o PSL
proponha, ver se a gente consegue construir algo”, ponderou.
Maia explicou que um dos pedidos dos policiais é garantir o modelo de
paridade e integralidade dos salários até o ano de 2019. “O relatório do
deputado Samuel Moreira está remetendo ao projeto de lei complementar
51, que trata da regulamentação dos policiais e que tem uma ação da
Justiça que garante essa integralidade, essa paridade, até 2013.
Estendê-la até o final agora [até 2019] dá um benefício que nenhuma
outra categoria tem”.
De acordo com ele, os servidores do regime próprio já perderam
integralidade e paridade desde 2004. “Só tem integralidade e paridade
aqueles que ingressaram no serviço público até o ano de 2003, então
estender por um acordo – essa era a proposta – até 2019 me parece uma
distorção em relação àquilo que os outros servidores têm de direito nas
suas aposentadorias”.
Maia ressaltou que a inclusão dos estados na reforma inviabiliza sua
aprovação. “Nós temos de 50 a 60 deputados que hoje não votam a reforma
com a inclusão de estados e municípios”, acrescentando que a inclusão
neste momento é um risco de perder a votação no plenário da casa. Maia
acredita que já tem acima de 308 deputados para aprovação no plenário.
Em defesa da aprovação da reforma, ele disse que esta é a “garantia de
um sistema que vai pagar o salário dos servidores em dia, as
aposentarias e as pensões em dia e vai garantir um equilíbrio atuarial
do sistema, dando conforto para que os investidores brasileiros e
estrangeiros voltem a fazer investimentos de longo prazo no Brasil”.
Segundo ele, “qualquer mexida [no que foi aprovado ontem] pode gerar uma
posição diferente por parte daqueles que estão apenas aguardando a
reforma da Previdência para voltar a fazer investimentos de longo
prazo”.
(Agência Brasil)
