O Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou 41 projetos para financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. No Ceará, seis municípios serão beneficiados, são eles: Acopiara, Caucaia, Crateús, Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e São Gonçalo do Amarante. Em todo Brasil, 35 cidades do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo serão beneficiadas.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 487,8 milhões para iniciativas que
envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos e
projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas.
Os recursos são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.
O MDR tem se esforçado para tornar os recursos mais acessíveis para
municípios, estados e concessionárias públicas investirem na ampliação
da oferta de serviços de saneamento básico no País. Nosso intuito é dar
agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos possam ter
acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade à
população, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de
Castro.
Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o
Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob
a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os
projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias:
abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos
sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado;
desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais;
estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.
As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até
180 dias após a publicação da Portaria de seleção no Diário Oficial da
União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de
investimento solicitado.
Diário do Nordeste
