Meninas de até 14 anos são as principais vítimas de
estupro no Ceará. Em 2017 e 2018, foram denunciados 2.029 casos tendo
como vítimas crianças e adolescentes do sexo feminino nessa faixa
etária, apontam dados da Assessoria de Análise Estatística e Criminal
(AAESC) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os
casos de vítimas do sexo feminino em geral reuniram 3.048 denúncias, ou
seja, 83% de todos os registros.
As estatísticas, tornadas públicas através da Lei de
Acesso à Informação (LAI), mostram que, nesses dois anos, foram
registradas em delegacias cearenses (seja em boletim de ocorrência,
inquérito policial ou ato infracional) 3.545 denúncias, de ambos os
sexos, de estupro e estupro de vulnerável — quando a vítima é menor de
14 anos ou não pode oferecer resistência, seja por enfermidade,
deficiência mental ou outro, conforme preceitua o artigo 217-A do Código
Penal Brasileiro (CPB). Há 908 registros de estupro contra mulheres e
2.140 registros de estupro de vulnerável vitimando pessoas do sexo
feminino. Foram 239 as mulheres com mais de 14 anos vítimas de estupro
vulnerável nesse período.
Além de 66% das vítimas do sexo feminino terem até 14
anos, quando considerado também as vítimas entre 14 e 18 anos, a
proporção, com relação ao total de estupros, torna-se ainda maior: 79,5%
são menores de idade. Em 2017 e 2018, foram ao todo 2.424 casos com
vítimas de até 18 anos. Menores de 14 anos também são ampla maioria
entre os estupros que vitimam pessoas do sexo masculino. De 497 casos,
397, ou seja, 79,8%, foram registrados contra meninos de até 14 anos.
Apenas 8% do total de vítimas de estupro do sexo masculino têm mais de
18 anos.
Além da idade, os dados disponibilizados descrevem
ainda a escolaridade e a raça das vítimas, assim como o município onde o
crime foi registrado. Quando considerado apenas mulheres com mais de 18
anos — o que soma 547 casos —, 25% (ou seja, 137 vítimas) têm como grau
de estudo o ensino médio completo. Em seguida, vêm aquelas que têm
apenas a alfabetização: 17%, ou seja, 95 casos. Com relação à raça, a
maioria das vítimas não informa a raça — 2.025, ou seja, 66%. Daquelas
em que consta raça, as pardas formam maioria. São 716 vítimas que se
declararam pardas, o que equivale a 69,9% daquelas que manifestaram a
cor. Brancas são 25% e pretas, 3,9%.
Município mais populoso do Estado, Fortaleza também é
quem mais registra estupros: foram 828 em 2017 e 2018. No entanto, entre
os quatro municípios com mais de 100 mil mulheres no Estado, conforme o
Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a
Capital é a que tem a menor taxa proporcional. Com 63,4 estupros a cada
100 mil pessoas do sexo feminino, Fortaleza está atrás de Maracanaú,
que tem 79,5 estupros por 100 mil e 84 casos registrados ao todo;
Juazeiro do Norte, com 90,4 estupros por 100 mil e 119 casos; e Caucaia,
a recordista, com 91 estupros por 100 mil e 151 casos ao todo. A taxa
média de estupros no Estado é de 70,29 estupros a cada 100 mil mulheres.
Neste ano, até julho, foram 1.087 registros de crimes
sexuais (contando estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de
menor) no Estado, conforme dados da SSPDS. (Com análise de dados de
Matheus Mendes)
(O Povo)
