A representante do Ministério Público
do Estado do Ceará, da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, Lívia
Cristina Araujo e Silva, recomendou ao prefeito de Nova Russas, Rafael
Pedrosa, que se abstenha de realizar ou patrocinar eventos festivos de
grande porte em Nova Russas,
principalmente através de processo de
inexigibilidade de licitação com gastos exorbitantes.
De acordo com a promotoria, os elevados gastos causam sequelas aos
cofres públicos, para Segurança Pública e para economia local.
Na
recomendação, a representante do Ministério Público, Lívia Cristina, diz
que eventos do porte do que foi realizado na Festa de Agosto de 2019,
chegaram a custar R$ 400 mil reais e ainda relata que tais gastos são
desproporcionais aos serviços públicos prestados à população de Nova
Russas, no tocante a atendimento médico hospitalar, transporte público,
educação e urbanismo, segundo ela, todos apresentando deficiências.
"Sendo certo que uma parte dessa verba empregada em eventos festivos
poderia ser destinada para melhorias dos serviços públicos essenciais",
destaca a promotora.
A representante do Ministério Público deu dez dias úteis para que o
município responda se acatará ou não a recomendação e apresentando os
respectivos argumentos em caso de alegação negativa, sob pena de
caracterização de ato de improbidade administrativa.
Reginaldo Silva
