Um dos estudos mais recentes da
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica
que o Ceará possui áreas de 20 municípios com alto risco de incêndios
florestais. O projeto foi financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos
Difusos do Estado do Ceará (FDID), tendo sido iniciado em 2017 e
concluído neste ano.
De acordo com o pesquisador Manuel
Rodrigues de Freitas Filho, coordenador do projeto e supervisor do
Núcleo de Estudos Básicos da Funceme, o estudo levou em consideração
mapeamentos temáticos do estado realizados pela Funceme, tais como:
cobertura vegetal natural, uso e ocupação da terra, unidades de
paisagem, pluviometria média anual e índice de vegetação.
“Com uso de técnicas de
geoprocessamento, estes mapeamentos passaram por um processo de
integração, resultando no mapa que indica as áreas mais vulneráveis à
ocorrência de incêndios florestais”, explica Rodrigues.
As áreas com maiores riscos estão
situadas predominantemente nas regiões do médio Jaguaribe, Inhamuns e
Centro-Norte do estado. Nestes locais, onde é comum a prática
agropecuária, a pluviometria média anual varia entre 700 e 800
milímetros, o que colabora para o índice de vegetação extremamente seco.
“As áreas classificadas com os
maiores riscos de ocorrência de incêndios florestais no Ceará são as
que foram registradas os menores índices de chuva e que, ao mesmo tempo,
são ocupadas pela vegetação natural de caatinga, a qual tende a ficar
em uma condição muito seca no decorrer do segundo semestre”, reforça o
pesquisador da Funceme.
O mapeamento das áreas de riscos de
incêndios florestais do Ceará é uma importante ferramenta para o
orientar o estabelecimento de estratégias de prevenção, monitoramento,
controle de queimadas e combate aos incêndios florestais e,
principalmente, subsidiar as políticas de autorizações de fogo
controlado.
Com a redução comum das chuvas no
segundo semestre, as queimadas costumam atingir níveis máximos. De
acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o período
entre setembro e outubro registra os picos médios de focos de
queimadas. Em 2019, já foram registrados 216 focos no Ceará.
No Brasil, o atual ranking negativo é liderado pelos estados do Mato Grosso e Pará com, respectivamente, 11.490 e 5.693 focos.
Segundo o meteorologista da Funceme
Raul Fritz, as condições secas de solo e de vegetação, as baixas
umidades relativas do ar, além das temperaturas altas e ventos
frequentemente mais intensos no segundo semestre do ano costuma
facilitar o aumento do número de queimadas nesta época.
Neste período, é comum que tais focos
tomem proporções maiores e evoluam para incêndio. Fritz explica ainda
que muitas vezes, os incêndios florestais podem ser causados por
agricultores que começam a preparar a terra para o plantio aguardando a
chegada das primeiras chuvas da pré-estação, que começa em dezembro.
Crime
De acordo com o Artigo 250 do Código
Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime,
além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal
nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade
pública” com possibilidade de reclusão de três a seis anos, além de
multa.
(Funceme)
