Saiu a lista dos nove municípios
cearenses que receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado, em setembro.
A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira
(27/8), pelo conselheiro Rholden Queiroz, que encontra-se no exercício da
Presidência.
Além de Nova Russas, serão
auditados in loco os seguintes municípios: Alcântaras, Croatá, Tururu, Campo
Sales, Caririaçu, Icapuí, Guaiúba e Tabuleiro do Norte.
A seleção dos fiscalizados segue
critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle
Externo (Secex) do TCE: três municípios de alta complexidade, três de média e
outros três de baixa complexidade.
A ação faz parte das
fiscalizações ordinárias municipais de 2019; até o final deste ano, 54 cidades
cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará. No primeiro semestre
de 2019, foram 18, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no
âmbito das Prefeituras e da Câmaras Municipais, envolvem a análise de
orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, e verificam, por exemplo, a
comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de
licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de
processos, diante de indícios de irregularidades, além de subsidiar a análise
de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
(TCE-CE)
