O ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), considerou no parecer as denúncias feitas contra André Fernandes (PSL). É o que diz fonte ligada a gabinete de um dos deputados diretamente envolvidos com a tramitação do caso.
O pesselista noticiou o Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre suposto
envolvimento de Nezinho Farias (PDT) com uma facção criminosa. Sem ter
recebido elementos adicionais que permitissem abertura de investigação, o
órgão arquivou o material apresentado por Fernandes.
Nesta fase, o documento assinado pelo deputado pedetista tem a
finalidade de determinar se as denúncias feitas por PDT e PSDB, que
apontam quebra de decoro, são ou não admissíveis.
O relatório será apresentado no próximo dia 20, às 17 horas, durante
reunião secreta do Conselho de Ética. O grupo é composto por nove
membros titulares. Nele, somente a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é
oposição ao governador Camilo Santana (PT).
Se os parlamentares votarem de acordo com o que o relatório indica, será
instaurado um subconselho com três membros. Este grupo definirá uma
punição, dentre as três possíveis: censura verbal ou escrita, suspensão
temporária do mandato ou cassação do mandato.
Conforme já antecipado por O POVO, corre nos bastidores da Casa que
Fernandes deverá sofrer punição. Os parlamentares, contudo, descartam
qualquer iniciativa que aponte para a cassação do mandato.
Confrontado com a mesma questão, o presidente do Conselho de Ética,
Antônio Granja (PDT), disse que ainda não leu o documento. O parlamentar
pretendia ter notificado Fernandes na última quinta-feira. Como não se
conseguiu encontrá-lo, ele tomou ciência da reunião do dia 20,
oficialmente, um dia depois do previsto, na última sexta-feira.
Embora tenha apertado a mão do pesselista no dia 4 de julho, após ter
recebido pedido de desculpa, Nezinho Farias move ação por danos morais
contra Fernandes. Nela, o advogado do pedetista, Renê Coelho, pede R$
39.920 ao deputado, alegando que a acusação "infundada" causou
satisfação ao réu, tendo o cliente - Nezinho -, por sua vez, sido
lesado.
A peça, que tramitava na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível, foi
transferida para a 16ª Vara de mesma categoria. Uma audiência
conciliatória foi marcada para o dia 3 de setembro, às 11h30min. Outra
peça ainda deverá ser protocolada na Justiça, esta criminal, sustentando
que o político de primeiro mandato incorreu em denúncia caluniosa -
para o Direito, o delito é considerado mais grave que calúnia.
Procurado, Nezinho admitiu que deseja a cassação do pesselista. Afirmou
ainda não conhecer o parecer de Aldigueri. Já que é parte interessada,
respondeu o político, mantém afastamento.
Fernandes foi procurado por meio da assessoria de comunicação, pelo
próprio WhatsApp e por ligação telefônica. Não houve retorno até o
fechamento da edição.
O POVO Online