A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os
gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos
medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota
encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o
Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos
procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias
públicas.
A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair
Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre
a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e
estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas
internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da
PRF.
A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a
proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da
Infraestrutura.
(Agência Brasil)
