O Ceará deve receber 1.055 profissionais de saúde por meio do Programa
Médicos pelo Brasil, aposta do Governo Federal para substituir o Mais
Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. A Pasta ressalta que o
número é 71,5% maior que as atuais 615 vagas ofertadas pelo antigo
programa.
Porém, ainda não há previsão de quando eles devem começar a atuar no
Estado, uma vez que as vagas serão ofertadas gradualmente, conforme o
fim dos contratos do antigo modelo. "Cabe esclarecer que se trata de
estimativa, uma vez que a distribuição de vagas leva em consideração a
quantidade de Equipes de Saúde da Família existentes em cada município,
além das condicionantes sociais de cada localidade, como recebimento de
benefícios sociais", informou o órgão, através de nota.
O Ministério não detalha para quais cidades as vagas são destinadas, mas
declara que o Médicos pelo Brasil vai priorizar a participação de
"municípios em regiões carentes", longe dos centros urbanos e em
localidades vulneráveis. A previsão é que sejam disponibilizadas 18 mil
vagas em todo o Brasil. Destas, cerca de 13 mil serão para os municípios
de difícil provimento.
O novo programa vinha sendo desenhado desde o início do ano. Em
fevereiro, o Governo anunciou que o Mais Médicos seria encerrado. Novos
editais não serão abertos, e os médicos que atuam pelo antigo modelo vão
continuar em seus postos de trabalho até o fim de seus contratos.
Cubanos
O Mais Médicos foi lançado em 2013 pelo Governo de Dilma Rousseff.
Profissionais cubanos respondiam pela maior parte dos atendimentos,
principalmente em áreas vulneráveis e com baixos índices de fixação,
como o Norte, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. Em
novembro de 2018, Jair Bolsonaro anunciou que a validação dos diplomas
estrangeiros passaria a ser exigida por seu Governo. Cuba reagiu,
encerrou a parceria e retirou seus profissionais do País.
Com a saída, foram abertas novas chamadas para preencher as vagas
remanescentes. Como o Diário do Nordeste mostrou no início de abril, no
Ceará, o edital de substituição dos médicos cubanos ofereceu 560 vagas,
mas somente 50 foram preenchidas. À época, outras 450 vagas estavam sem
reposição, totalizando 960 vagas ociosas em todo o Estado. O Conselho
das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems) explicou que
alguns médicos assinam o contrato, mas não permanecem nas cidades
menores.
Adesão
Os municípios que quiserem participar do novo Programa devem assinar um
Termo de Adesão sobre as responsabilidades dos gestores municipais,
"especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização
do trabalho do médico". Municípios urbanos considerados de alta
vulnerabilidade a partir de critérios como proporção de pessoas
cadastradas no Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação
Continuada (BPC) também poderão receber os profissionais. As cidades
devem deixar o Programa na medida em que melhores indicadores de
desempenho no cuidado à saúde da população forem sendo alcançados.
Os profissionais selecionados por processo eliminatório e
classificatório podem atuar como médicos de família e comunidade ou
tutor médico. Para a primeira função, serão selecionados médicos com
registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados, passarão
por um curso de especialização em unidade pré-definida pelo Ministério.
Tutores serão selecionados entre especialistas em Medicina de Família e
Comunidade ou de Clínica Médica. Contratados, eles ficam responsáveis
pelo atendimento à população e pela supervisão dos outros médicos do
Programa durante a especialização.
O tutor deve estar disponível para supervisão de casos a distância a
qualquer momento. Cada profissional terá jornada semanal de 60 horas,
sendo 40 para atendimento e 20 para atividades teóricas.
O Ministério da Saúde considera que a proximidade da Equipe de Saúde da
Família (ESF) com a comunidade "permite que se conheça melhor o cidadão,
garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas
propostas" e propiciando "resolver cerca de até 80% dos problemas de
saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de
Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais".
O POVO
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