De janeiro até agosto de 2019 foram apreendidos pelo menos 5.859
celulares com detentos do sistema prisional do Ceará. De acordo com a
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as buscas realizadas
nas prisões resultaram também em 37 apreensões de drogas. Ao todo, foram
477 gramas de cocaína e 1,55 quilo de maconha, totalizando pelo menos 2
kg de drogas retiradas dos centros de privação de liberdade. Em
portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o chefe da pasta, Mauro
Albuquerque, parabenizou uma lista de 55 servidores pelas apreensões.
O elogio foi feito aos servidores “pelos relevantes serviços prestados
colocando em prática seus conhecimentos e treinamentos para localizar
materiais ilícitos e celulares nas unidades prisionais, com eficiência,
dedicação e relevado grau de determinação para o cumprimento de suas
atribuições e funções institucionais, engrandecendo de forma exemplar as
metas institucionais desta secretaria”, de acordo com o texto publicado
no dia 9 de agosto.
Para o secretário, a questão é de mérito. Ele explica que modificou a
metodologia de tratamento dos agentes penitenciários e acredita que os
elogios são recompensa pelo bom trabalho. “Pessoal tá trabalhando, tá
rendendo, tá mostrando serviço, tá combatendo o crime, tá realizando
apreensão, nada mais justo do que valorizar esses servidores”. Mauro
relata que a fiscalização das prisões continua intensa desde o início do
ano, quando ele tomou posse do cargo e diversos ataques coordenados por
organizações criminosas foram feitos no Estado em retaliação.
“Estão entrando menos celulares e o que entra é encontrado de imediato.
Tenho várias unidades que desde janeiro não têm mais celulares dentro
delas”, afirma. Apenas no primeiro mês de 2019 foram encontrados quase 3
mil celulares com os internos. Segundo Mauro, as apreensões estão
diminuindo gradativamente. Além dessas revistas, outras medidas foram
adotadas, como a retirada de tomadas de dentro das celas.
As consequências da apreensão dos celulares, de acordo com Mauro, são os
combates às ações criminosas ordenadas de dentro das cadeias. “O
combate direto do crime organizado dentro das unidades prisionais
desarticula o poder de ação deles nas ruas”, diz. O secretário considera
que essas ações têm influência na diminuição observada de índices de
homicídios e roubos no Estado.
Com a construção de mais quatro penitenciárias e reforma de outras já
existentes, a SAP pretende criar cerca de 2 mil vagas no sistema até
2020. Mauro explica que a mão de obra de internos está sendo utilizada
em algumas dessas obras, bem como para trabalhos em indústrias
instaladas nas prisões, como Ypióca e Mallory. O secretário também
afirma que 3 mil presos estão em sala de aula recebendo capacitação.
Visitas
As mudanças realizadas pela gestão de Mauro Albuquerque alcançaram
também as regras de visitação de familiares de presos. No começo de
janeiro, quando acontecia a onda de ataques criminosos, as visitas foram
suspensas em diversas unidades prisionais. No entanto, Mauro garante
que desde março as visitas foram restituídas, mas com algumas
especificações.
“Alimentos de fora não entram mais, porque vira um comércio”, afirma.
Segundo ele, os presos recebem quatro refeições por dia e não precisam
dos alimentos levados por familiares. Além disso, as visitas são feitas
em ambiente diferente e os parentes não são mais autorizados a irem até
as celas. Visitas íntimas não são mais permitidas, pois, para Mauro, era
uma regalia.
Algumas medidas implementadas por Mauro foram duramente criticadas. Em
abril, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura chegou a
constatar maus tratos nas prisões cearenses e apresentar relatório à
Ordem de Advogados do Brasil (OAB) afirmando haver indícios de tortura
em algumas unidades do Estado. A denúncia foi negada pela secretaria.
O POVO Online
