A situação da Oi piorou nos últimos meses e o futuro da empresa, uma das
maiores operadoras de telefonia do País, voltou a preocupar a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regular o setor.
Autoridades do governo Jair Bolsonaro foram avisadas esta semana de que,
caso o comando da companhia não consiga reverter os maus resultados, a
agência pode ser obrigada a intervir na empresa. Há receio de que
regiões do País fiquem sem serviços de telefonia fixa prestados pela
operadora no ano que vem.
Duas reuniões já foram realizadas na agência reguladora para discutir o
assunto. Executivos da Oi devem ser chamados em Brasília para falar
sobre como planejam manter a empresa de pé. O governo foi envolvido no
debate diante do risco de que uma decisão mais dura tenha de ser tomada
nos próximos meses.
A reportagem apurou que, caso a empresa não melhore seu desempenho no
curto prazo, c- processo chamado de “declaração de caducidade”. A
alternativa chegou a ser estudada durante o governo do presidente Michel
Temer, mas foi descartada.
Os serviços de telefonia móvel e de banda larga são autorizações e a
Anatel não pode interferir nem cassar o direito da empresa de
oferecê-los. A natureza do problema na Oi, porém, sinaliza que a empresa
pode ter dificuldades para manter seus serviços como um todo nos
próximos anos.
Há dois riscos que Anatel e governo desejam afastar. O primeiro é o de
um apagão em parte dos serviços de telefonia do País. O outro é de a
União ser chamada a arcar com custos para manter a operação da Oi - a
medida seria mal vista pela equipe econômica de Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
