A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta
segunda-feira (23) uma consulta pública sobre rótulos de alimentos. O
objetivo desta fase, que vai até 6 de novembro, é receber contribuições
para ajudar na decisão final da agência sobre qual o modelo será
adotado.
Entre outras coisas, a Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais
legíveis os dados nutricionais de seus produtores, adotando um modelo de
rótulo frontal para os alimentos com alto teor de açúcar adicionado,
gordura saturada ou sódio – ingredientes associados a algumas das
principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças
cardiovasculares e hipertensão.
Os limites a partir dos quais a presença destes ingredientes configurará
“alto teor” serão estabelecidos pela Anvisa e, pela proposta inicial,
deverão ser adotados em duas etapas – com prazo de 42 meses até a
completa implementação da medida.
Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá
utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor
destes ingredientes. O desenho de uma lupa chamando a atenção para tal
informação deverá constar na parte frontal do produto, na metade
superior.
Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração
padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100
mililitros (ml), em complementação à atual declaração por porções. A
proposta prevê também a inclusão do número de porções por embalagem do
produto.
A ideia é facilitar para o consumidor a comparação entre os conteúdos,
sem a necessidade de ficar fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem
uma grande variação, o que dificulta o entendimento das informações.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) diz que o modelo
mais adequado seria diferente do proposto e apresentaria os nutrientes
em formato de triângulos, que simboliza a noção de alerta de forma mais
fácil para os consumidores.
Atualmente, há 44 processos de consulta pública em aberto na Anvisa. O
formulário para envio das sugestões e os detalhes sobre a iniciativa
estarão disponíveis no site da agência.
(Agência Brasil)
