O governo federal planeja a maior reformulação já feita no Bolsa Família
desde a sua criação, há 15 anos. Para reestruturar e ampliar o número
de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda ,
a equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). O documento, ao qual O GLOBO teve acesso,
propõe cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda,
como o abono salarial e deduções no Imposto de Renda (IR) como
contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família, que hoje atinge
13,8 milhões de famílias, e a criação de um benefício universal para
crianças e adolescentes.
O plano é considerado por integrantes do Ministério da Economia uma
forma de construir uma “marca social” para o governo Jair Bolsonaro,
marcado até agora por medidas de ajuste fiscal, como a reforma da
Previdência.
A proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres
públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa
Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR.
Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um“super
Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo.
Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de
beneficiários.
Estrutura diferente
O novo sistema teria uma estrutura de pagamentos diferente da atual.
Hoje, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178
mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de
acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um
benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com
renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$
188,51, segundo dados do Ministério da Cidadania.
A principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal,
de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18
anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria
voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$
250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses
dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite,
haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.
Para a conta fechar, seriam extintos o salário-família, auxílio mensal
pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por
dependente no IR. A compensação seria a renda universal para crianças. O
abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais
pobres.
A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do
Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três
crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No
novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4
anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo
sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um
benefício de transição, que complementaria a renda.
O Globo
