A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um suspeito em
flagrante, nesta quarta-feira (4), durante cumprimento de mandados de
busca e apreensão da quinta fase da Operação Luz na Infância, no Ceará. A
força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP), envolve Polícias Civis do Distrito Federal e de 14 Estados. No
Ceará, 30 policiais civis e três peritos da Perícia Forense do Estado do
Ceará (Pefoce) participaram das ações para cumprir os cinco mandados
judiciais em cinco alvos localizados em Fortaleza. A operação local foi
coordenada pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do
Adolescente (Dceca).
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes estavam na busca de
alvos investigados por crimes de abuso e exploração sexual contra
crianças e adolescentes praticados na internet. No Ceará, um homem de 46
anos foi preso em flagrante, no bairro Jóquei Clube, na Área Integrada
de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza. Ele foi autuado nos artigos 241 A e
241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por compartilhar e
armazenar conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Além
do preso em flagrante, dois homens de 29 e 41 anos foram conduzidos à
Dceca, onde foram ouvidos e foram instaurados inquéritos por portaria,
nos quais os dois são investigados também por compartilhar e armazenar
conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Eles foram
localizados nos bairros Cidade dos Funcionários e Sapiranga, na AIS 7.
Nos endereços alvos da operação, os policiais civis e peritos
apreenderam discos rígidos, gabinete de computador, notebooks, HD
externos e aparelhos celulares. Nas mídias encontradas no endereço do
homem que foi preso em flagrante, foram encontrados arquivos de imagem e
vídeo com teor pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A Dceca
mantém as investigações sobre o envolvimento do suspeito na atividade
ilícita e aguarda a análise do material apreendido para dar continuidade
aos trabalhos policiais.
Análise do material
Os peritos do Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico (NPTAT)
da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) da Pefoce participaram da
operação. Todo o material apreendido pela Polícia Civil foi previamente
analisado pelos peritos e encaminhado para a sede da Dceca, devendo ser
posteriormente enviado ao laboratório no NPTAT para análise e confecção
dos respectivos laudos periciais, na sede da Pefoce.
O NPTAT é o núcleo da Pefoce que realiza extração de informações,
análise de conteúdo e recuperação de dados em celulares, computadores,
tablets, HDs e outros dispositivos com intuito de detectar provas de
crimes virtuais e não-virtuais, mas que tenham algum tipo de informação
sobre infrações e também realiza o tratamento de imagens relevantes para
órgãos de investigação.
Outras fases no Ceará
As outras quatro fases da operação Luz na Infância, no Ceará,
resultaram nas prisões de 14 pessoas. A primeira fase aconteceu em
outubro de 2017, a segunda, em maio de 2018, a terceira, em novembro de
2018, e a quarta fase, em março deste ano. Diversos equipamentos
eletrônicos com conteúdo pornográfico foram apreendidos.
Âmbito nacional
A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP) apresentou o resultado parcial da operação. No total, 656
policiais de 14 estados e do Distrito Federal participaram da ação
coordenada de combate aos crimes sexuais envolvendo crianças e
adolescentes. Até as 15 horas de hoje, além da prisão no Ceará, outras
30 pessoas foram detidas em flagrante em outras unidades da federação.
Também foram apreendidos nesses estados materiais contendo pornografia
infantojuvenil. Para o desenvolvimento da operação foram analisados 312
mil arquivos divididos em 3.8 terabytes de dados. Participaram da
ofensiva as forças de segurança do Brasil, Chile, El Salvador, Equador,
Estados Unidos, Panamá e Paraguai.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da
Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em elementos
informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios
suficientes de autoria e materialidade delitiva. Esse conhecimento
produzido foi repassado às Polícias Civis – em especial às delegacias de
proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes
informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram
aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão.
As ações simultâneas mobilizam um efetivo de 656 policiais em todo o
País. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a
Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à
Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Houve também colaboração da
Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da
Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs
Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as
cinco fases da Operação Luz na Infância.
(SSPDS)
