Uma ação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), com o objetivo de
desativar uma clínica clandestina de aborto, resultou na prisão de uma
idosa responsável pela prática criminosa, no município de Baturité, na
Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) do Estado. O flagrante foi
realizado, nesta sexta-feira (20), após investigações da Delegacia
Regional de Baturité. O esposo da idosa também foi preso durante as
diligências.
O trabalho policial iniciou após denúncias anônimas informando a
existência de uma clínica clandestina de práticas abortivas, localizada
em um estabelecimento comercial no Centro de Baturité.
Chegando ao local
os agentes identificaram Audira Paixão dos Santos (80), sem
antecedentes criminais, responsável por vender medicamentos e por
realizar os procedimentos abortivos. Segundo os policias civis, durante
as diligências acerca do caso, Francisco Valmir dos Santos (72), esposo
de Audira, foi localizado na casa do casal, no bairro Lages, onde foram
encontrados dois revólveres e munições.
Ainda durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu vários
instrumentos cirúrgicos, além de medicamentos e seringas utilizadas nos
procedimentos abortivos e duas armas. O casal foi encaminhado para a
Delegacia Regional de Baturité, onde Audira foi autuada por crimes
contra a saúde pública, e Francisco por posse irregular de arma de fogo.
A Polícia Civil segue investigando o caso.
Legislação sobre o aborto
No Brasil, o acesso ao aborto é restrito e é permitido somente em
casos de estupro (até 22 semanas), risco de morte para a mãe e o bebê e
fetos com anencefalia, essa última conquistada em uma decisão do Supremo
Tribunal Federal em 2012.
(SSPDS)
