A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está
marcada para a terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em
primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma.
Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet
(MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela
manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o
relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o
plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo
turno no dia 10 de outubro.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de
outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da
Previdência”, disse Tebet.
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso
Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi
aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram
realizadas cinco sessões de discussão do tema.
Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em
algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo
Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para
profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.
Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou
76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a
proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator,
no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma
alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.
Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do
texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC
Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais
benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC
principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.
A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias
entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso
dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que
ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
(Agência Brasil)
