Um dos principais destinos
turísticos de Alagoas, o município de Maragogi, localizado no litoral norte do
Estado, decretou estado de alerta máximo por causa das manchas de óleo que
atingem praias do Nordeste. Outros dois municípios do Estado declararam
situação de emergência. Municípios de Sergipe, Bahia e Pernambuco já tiveram a
situação reconhecida pelo governo federal.
O decreto foi publicado na edição
desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial dos Municípios de Alagoas e
determina que, até 23 de dezembro, todos os resíduos de óleo que surgirem no
litoral do município devem ser recolhidos e encaminhados para “destinação
ambientalmente correta”.
A publicação informa que o local
é atingido pelo material há mais de dois meses e que a atividade turística
“depende fundamentalmente das condições de balneabilidade das praias e integridade
dos atributos naturais”.
A criação de um Grupo Técnico de
Acompanhamento para monitorar a situação é uma das determinações do decreto.
No último dia 25, Japaratinga,
também no litoral norte, declarou situação de emergência e informou, no
decreto, que é uma das cidades “mais afetadas pelo vazamento do óleo nas praias
da região, causando danos de proporções inestimáveis”.
A declaração de situação de
emergência em Coruripe, no litoral sul, ocorreu no dia 21. O município informa
que, além de ter atingido as praias turísticas, o óleo afetou regiões de pesca
e protegidas ambientalmente.
Municípios de Sergipe, Bahia e
Pernambuco tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Em 15 de outubro, foram sete cidades de Sergipe, entre elas Aracaju, Barra dos
Coqueiros e Brejo Grande. Sergipe decretou situação de emergência no início do
mês.
No último dia 22, foi a vez de
seis municípios baianos. Camaçari Lauro de Freiras e Conde estão entre eles.
Neste caso, a decisão foi tomada pelo governo federal, que pode fazer o
reconhecimento antes mesmo da solicitação dos municípios.
Em Pernambuco, o reconhecimento
federal foi dado ao município de São José da Coroa Grande no dia 23 deste mês.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Regional, o auxílio emergencial pode ser solicitado pelos
municípios e Estados que necessitam de apoio da União por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as solicitações passam por
análise.
Kits de assistência humanitária e
recursos para a contratação de serviços estão entre os benefícios que podem ser
ofertados para os locais. Os municípios também podem renegociar dívidas no
setor agrícola, adquirir cestas básicas por meio do Ministério da Cidadania e
suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
restabelecer a atividade econômica que cidades afetadas.
Pesquisadores não encontram óleo
em peixes
Amostras da água do mar e de
pescados do litoral de Alagoas começaram a ser analisadas em laboratório quanto
à contaminação por substâncias relacionadas ao petróleo. Em uma primeira
pesquisa, professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) coletaram 25
peixes da espécie carapeba entre a Praia de Ipioca, em Maceió, e Paripueira, no
litoral norte, e não encontraram vestígios de óleo, mas outros exames mais
minuciosos ainda serão realizados.
“Avaliamos em nível microscópico
e macroscópico, mas faremos análises dos órgãos para detecção de metais e
hidrocarbonetos”, explica o professor e especialista em toxicidade em peixes
Emerson Carlos Soares.
Também foram feitas coletas em
áreas de corais, que, até o momento, também não apresentaram contaminação.
“Mergulhamos nas áreas de corais
de Ipioca e Paripueira. Analisei 25 amostras coletadas e não encontrei
vestígios de óleo”, confirma o professor.
A contaminação dos peixes e
outras espécies marinhas é uma grande preocupação para quem vive do comércio de
pescados.
O governo federal proibiu a pesca
de camarão e lagosta em áreas afetadas pelas manchas de petróleo, o que afetou
diretamente os vendedores do Mercado da Produção, em Maceió. Eles já acumulam
prejuízos e chegaram até a descartar camarões por falta de demanda, mas alegam
que o crustáceo vendido na capital é produzido em cativeiro e está livre de
contaminação.
Monitoramento
Em reunião do Grupo Técnico de
Acompanhamento (GTA), formado para acompanhar a situação do óleo nas praias
alagoanas, 14 professores da Ufal se colocaram à disposição para colaborar com
as análises e farão coletas de amostras de água em dez diferentes pontos para
analisar a presença de metais e hidrocarbonetos.
O trabalho se soma ao do próprio
GTA, que realizou nesta terça-feira, 29, coleta em Japaratinga e Maragogi, no
extremo norte, e fará nesta quarta-feira, 30, em Piaçabuçu, no extremo sul, e
na capital.
“As amostras serão enviadas para
serem analisadas em um laboratório particular quanto a parâmetros inorgânicos,
como cobre e ferro dissolvido, hidrocarbonetos totais de petróleo e
hidrocarbonetos policíclicos aromáticos. A perspectiva é que as análises fiquem
prontas entre 10 e 15 dias”, informa, em nota, o GTA.
O critério de escolha dos pontos
foi a grande procura por informações por parte dos usuários (moradores e
turistas), e o trabalho deve ser repetido de acordo com o surgimento de novas
manchas de óleo.
OAB cobra apuração sobre
vazamento de óleo
A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) emitiu uma nota nesta terça-feira, 29, cobrando que seja realizada uma
apuração para identificar os responsáveis pelo vazamento e ações para evitar
desastres ambientais.
“Passados cerca de 60 dias do
aparecimento das primeiras manchas de óleo, não se identificaram os poluidores
diretamente responsáveis pelo vazamento que deu origem ao maior desastre
ambiental do Nordeste. Esse fato, aliado à dimensão dos danos observados, fala
pela indispensabilidade de uma apuração séria, aprofundada e independente dos
danos ambientais, humanos, sociais e de seus responsáveis”, diz a nota,
assinada pela Comissão Nacional de Direito Ambiental do órgão.
A entidade diz que, sem a
identificação dos responsáveis, o próprio Estado pode ser responsabilizado pelo
caso.
“Ademais, uma vez que as
responsabilidades administrativa e criminal ambientais são diretas e
subjetivas, a ausência de identificação dos responsáveis diretos culminará com
a impossibilidade de imputação de multas e sanções de natureza penal, como
determina a Constituição Federal”, completa.
A OAB apoiou a abertura de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que já foi solicitada por deputados no
último dia 23, para apurar as causas do desastre ambiental.
Estadão Conteúdo