Com capacidade para atender 500 internos, a Penitenciária Industrial de
Sobral (PIRS) conta hoje com 1.700 presos. Além da lotação, a unidade
prisional passa por problemas que vão da estrutura física do prédio à
constante falta de água. As deficiências foram constadas após a visita
de membros da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-Subsecção
Sobral, à PIRS.
Durante a vistoria, a Comissão foi acompanhada pelo diretor da Unidade,
Victor Matheus Cordeiro Bispo, que ajudou a identificar os problemas
mais urgentes, sendo a falta de água apontada como o maior deles. A
reclamação é da maioria dos internos, que disseram ficar sem banho por
longos períodos. A situação mais recente ocorreu, segundo os detentos,
quando a prédio esteve sem água por todo o dia. Foi solicitado ao SAAE
que realizasse o conserto com urgência, segundo a direção da Unidade, o
que não foi atendido; sendo necessária a ajuda do Corpo de Bombeiros,
que enviou dois carros-pipas, quantidade insuficiente para o tamanho da
Unidade e pela quantidade de internos.
Foi repassado à comissão da OAB que o problema se dá pelo fato da
adutora existente não ser mais adequada para levar água suficiente até o
local. Entre as propostas analisadas para a resolução do problema estão
a possibilidade do abastecimento de água ser realizado pelo SAAE, ou a
elaboração de um estudo de viabilidade da perfuração de um poço, por
meio da própria Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). “ A
Cadeia Pública, transformado em presídio feminino, com 147 internas,
também passa pela mesma crise de falta de água. Lá, a obra para a
instalação de uma estação de tratamento de esgoto e armazenamento de
água potável está paralisada por falta de pagamento da empresa
responsável”, reforça Adriana do Vale, diretora da OAB Sobral, e
reclama: “nem os agentes tem como tomar banho no local. Todos os dias um
funcionário do SAAE faz um paliativo para liberar água”.
Ainda segundo a diretora, a Comissão da OAB também viu com preocupação a
atual situação da enfermaria da PIRS, que conta com 15 internos, entre
eles, um com tuberculose. Segundo o relatório elaborado sobre a situação
encontrada no local, “a enfermaria não possui portas nos quartos,
ficando os internos enfermos todos juntos; o que pode ter uma
contaminação de tuberculose nos demais presos, necessitando com urgência
de uma reforma”, diz o documento. Ainda, segundo o relatório, “o
banheiro dos agentes penitenciários está em péssimo estado, sendo
necessária uma reforma. Também não há lâmpadas suficientes no prédio,
fazendo da falta de iluminação uma constante”.
Outro problema detectado pela Comissão da OAB, o que foi considerado
pelo grupo como falta de gestão da SAP, foi “conceder licença
maternidade à advogada da unidade e férias ao seu adjunto, no mesmo
período, deixando a unidade sem atendimento jurídico, haja vista que a
Penitenciária Industrial recebe em média 150 alvarás de soltura por mês,
se fazendo necessária a permanência de, pelo menos, um profissional
para auxiliar nas consultas de processos e atendimentos, o que poderia
ser solucionado com a simples contratação de um substituto para o
período de’ férias”, ressalta o relatório.
“Tudo o que foi observado como negativo pela Comissão será elencado
nesse documento, a ser enviado à Secretaria da Administração
Penitenciária”, explica a diretora da OAB. “Também solicitamos uma
reunião com o secretário Luís Mauro Albuquerque (SAP), para que possamos
sensibilizá-lo de toda essa situação. Só para se ter uma ideia, falta
até absorvente para as presas. Enfim, a dificuldade nas duas unidades é
geral, prejudicando presos e funcionários”, ressalta Adriana do Vale.
Sobral Post