Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (7) um leilão para permitir
a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6),
ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois
dos quatro blocos ofertados
O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção,
que oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue,
Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.
Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.
A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão,
incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras
Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as
rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma
específica por se tratarem de áreas do pré-sal.
No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas
disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes
em óleo partilhados com a União.
Cada bloco tem uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada
mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a
dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e
custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a
disputa.
Valores
Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850
bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para
poder firmar os contratos.
A 6ª Rodada foi o último dos três leilões realizados este ano pela ANP.
Em 10 de outubro, a agência fez a 16ª Rodada de Concessão e arrecadou R$
8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União, com a concessão de
12 dos 36 blocos ofertados.
O segundo leilão, considerado o maior da história, foi realizado ontem
(6), e ofereceu a possibilidade de produzir em áreas do pré-sal que já
estavam em desenvolvimento pela Petrobras por meio do contrato de cessão
onerosa.
Assinado em 2010, esse contrato cedia à Petrobras um limite de 5 bilhões
de barris de óleo equivalente, e foi leiloada a possibilidade de
produzir além desse limite. Estimativas apontam que as reservas nas
quatro áreas podem chegar a 15 bilhões.
Com os dois blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão
arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser
pago até 27 de dezembro.
Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será
dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões),
municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela
adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.
Agência Brasil