O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever
uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em
caso de demissão sem justa causa, segundo apurou a reportagem. Hoje, a
multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e
Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a
geração de empregos no País.
O programa também vai livrar as empresas de pagar a contribuição
patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre
a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A
contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2% menos
que os 8% dos atuais contratos de trabalho.