O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que está quase tudo pronto
para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o
governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A
ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria
estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o
Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.
De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado,
entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não posso formar, por
exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e depois mandar
ele embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem
como outras dos servidores civis.” Atualmente, os servidores públicos
estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de
atividade.
Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos
projetos para serem analisados pelos deputados e senadores. Ele não
detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada primeiro. “A que for
menos difícil tem que ir na frente. O [ministro da Economia] Paulo
Guedes gostaria que as três [previdenciária, administrativa e
tributária] já tivessem aprovadas”, disse. Um novo pacto federativo com
estados e municípios também é prioridade para o governo e deve ser
proposto em breve.
As medidas do governo para simplificação da máquina pública e
desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro, objetivam o
aquecimento da economia e a geração de empregos. “Quem cria emprego é a
iniciativa privada e, para tal, quem produz tem que ter menos
burocracia. Temos que botar de forma mais competitiva nos portos
produtos para exportação”, disse.
A diminuição da carga tributária também está no radar do Ministério da
Economia, segundo o presidente, mas não deve ser feita “de uma hora para
outra”. “Essa reforma tributária é muito importante. O que encarece no
Brasil são os impostos. Vou apelar aos governadores, se for possível,
sei que vivem apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de
ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no
combustível, cria mais emprego, se consome mais o que é nosso aqui
dentro. Por isso que o etanol de fora é competitivo, lá fora quase não
tem imposto”, disse, lembrando que parte do etanol consumido no Brasil é
importada.
UOL
