O vereador Jorge da Farmácia (PDT)
quer vetar a criação de pássaros em gaiolas em Ponta Grossa. A proposta
foi apresentada no projeto de lei (PL) 398/2019, protocolado no
Legislativo Municipal recentemente. O texto sugerido pelo parlamentar
prevê que a proibição da criação e manutenção de pássaros exóticos,
domésticos e domesticados, presos em gaiolas.
De acordo com a proposta, a medida incluiria pessoas físicas e
jurídicas, mas não se aplicaria aos órgãos de proteção, como o Instituto
Ambiental do Paraná (IAP). “O pássaro que for considerado doméstico ou
domesticado pelo órgão competente, desde que devidamente registrado,
poderá permanecer em gaiola adequada ao seu tamanho, a fim de preservar
sua vida”, sugere o texto do vereador.
Jorge é autor de uma série de projetos de lei que tratam da causa
animal – como a proibição da venda de animais em pet shops, a colocação
de casinha para cães nos terminais e a obrigação de pet shops em denunciarem possíveis casos de maus-tratos. A proposta do vereador ainda vai tramitar nas comissões internas da Casa de Leis antes de ser levada ao plenário.
Justificativa
Na justificativa do projeto de lei (PL), Jorge ressalta que os
pássaros são “símbolo da liberdade, mantê-los em gaiolas vai contra o
momento que vivemos”. O vereador defende ainda a possibilidade do
município em legislar sobre a matéria e lembra que em outros países
legislações semelhantes já foram aprovadas. “Na Índia, recentemente
estabeleceu-se a proibição objeto deste projeto”, diz a justificativa – a
proibição entrou em vigor na Índia em 2015.
Por Afonso Verner
Fonte: A Rede
