O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o
Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a
população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da
Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do
governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar "Renda Brasil". O
que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21
anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família.
Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode
chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às
famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é
aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às
famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de
até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até
21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a
"meritocracia": seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em
olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo
pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta
básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4
bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a
cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do
benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no
programa.
Estadão Conteúdo
