O
Projeto de Lei 227/2017, de autoria da deputada Zilá Breitenbach
(PSDB), que visa incluir no Plano Estadual de Educação (PEE) o Método
Educativo Escoteiro, como uma das ações que podem contribuir com a
melhoria dos indicadores educacionais do Estado, foi aprovado, nesta
terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. O projeto segue para sanção
do governador. O projeto foi apresentado inicialmente pelo ex-deputado e
escotista Vinícius Ribeiro, em 2016. O projeto segue para sanção do
governador.
Com a aprovação
do projeto o Movimento Escoteiro torna-se referência no apoio à
concretização das diretrizes do Plano Estadual de Educação, em especial
as de:
- superação das
desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação;
- formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
-
promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade
e à sustentabilidade socioambiental, à orientação sexual e às escolhas
religiosas;
- combate ao racismo e a todas formas de preconceito; e
- promoção da conscientização no ambiente escolar da necessidade da proteção e da preservação do meio ambiente.
A
parlamentar integra a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB) e
tem atuado de maneira intensa no Parlamento gaúcho a favor de matérias
que beneficiam o Escotismo. Segundo Zilá, o Movimento Escoteiro
proporciona à juventude ações produtivas e por isso merece maior atenção
do Poder Público. “Os escoteiros cultivam valores de cidadania,
amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e espiritualidade.
Devemos apoiar iniciativas que contribuam com a construção de um mundo
melhor”, concluiu.
Zilá
também é autora de projeto que assegura a permanência dos grupos
escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual.
De acordo com o Projeto de Lei 65/2019, em tramitação na Assembleia
gaúcha, a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em
funcionamento nas escolas estaduais caberia aos Conselhos Escolares.
Atualmente, essa decisão pode ser tomada de forma monocrática, apenas
pela direção da instituição de ensino.
