O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE), em 2019, já é 95% maior que todas as recebidas
no ano passado. De janeiro até o último dia 3 de dezembro, 5.330
manifestações do público foram feitas ao órgão, contra 2.733
manifestações de todo o ano de 2018. Metade delas se refere a problemas
envolvendo pessoas idosas e com serviços públicos de saúde.
Conforme o MPCE, 30% das demandas são de casos como maus-tratos e
abandono de idosos, e 20% são sobre hospitais lotados e postos de saúde
sem medicamentos obrigatórios, por exemplo. Em terceiro, vem a
improbidade administrativa (15%), categoria que abrange
funcionários-fantasma, nepotismo, licitações irregulares e acúmulos de
cargos na forma ilegal. Em quarto, com 12%, há relatos de problemas com
concursos públicos.
Vera Maria Fernandes Ferraz, procuradora de Justiça e ouvidora-geral do
MPCE, acredita que o incremento é resultado da maior divulgação do
serviço em 2019 já que, em anos anteriores, o trabalho era focado em
cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A denúncia pode ser feita com ou sem sigilo e anônima. Sem sigilo, o
nome da pessoa que se manifestou é enviado ao reclamado para facilitar o
atendimento. Já com sigilo, a empresa ou órgão não conhece o
denunciante, mas o MP pode dar uma resposta sobre o andamento do
inquérito. Nos casos de anonimato, o Ministério não consegue fornecer
uma resposta direta sobre a ação.
G1 CE
