A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano.
Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o
saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do
trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa
causa.
A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao
saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de
esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para
escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção
“saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo
FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e
para computadores com o sistema Windows.
Calendário
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em
que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de
aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e
atualização monetária sobre o mês do saque. Em 2020, o saque-aniversário
será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e
fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a
agosto para os nascidos em maio e junho.
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois
meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de
nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário
não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do
FGTS.
Valores
O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual
do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome.
Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da
conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional
para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para
contas com mais de R$ 20 mil.
Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador
deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido
sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está
mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de
imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo
saque-aniversário.
Saque imediato
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a
retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas.
Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses
ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro
retornará para a conta do FGTS.
UOL
