O vaqueiro José Pereira da Costa, acusado de matar a universitária
Daniele de Oliveira Silva, será levado a Júri Popular. A sentença de
pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (19/12/19) pelo juiz Carlos
Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra
Branca.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 24
de abril deste ano, a vítima estava em casa, no Sítio São Gonçalo,
quando foi surpreendida por “Zé do Valério”. O vaqueiro chamou a jovem
para fora, apontou uma arma em direção a ela querendo um beijo e um
abraço. Diante da recusa, ele a obrigou a ir ao matagal. Apesar da luta
corporal, a vítima foi estuprada e cruelmente assassinada, sendo
atingida por disparos de arma de fogo e pedras.
Ainda segundo a denúncia, o laudo cadavérico confirmou morte por
traumatismo cranioencefálico, sendo observado componente de asfixia
associado ao quadro. Também apontou sinais de violência sexual.
A promotoria requereu o recebimento e a autuação da denúncia, pediu que
“Zé do Valério” fosse pronunciado e posteriormente condenado pelo
Tribunal do Júri por crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e
com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, considerou
evidente se tratar de feminicídio, já que o assassinato foi praticado
mediante menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ao analisar o processo (nº 0001630-47.2019.8.06.0143), o magistrado
considerou estarem presentes “elementos de convicção bastantes a
autorizar o juízo de valor de procedência da acusação e conseguinte
necessidade de submissão do acusado ao julgamento popular”. Ainda
indeferiu ao réu o direito de recorrer em liberdade, “haja vista que
persistem os pressupostos autorizadores da prisão cautelar do mesmo,
consoante fundamentado no auto de prisão em flagrante”.
O POVO
