Em meio às indefinições sobre a possibilidade de reajuste salarial
geral para os servidores do Estado, o governador Camilo Santana (PT) deu
aval, ontem, para o titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Carlos
Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, colocar em prática o
plano de ascensão funcional para o quadro de funcionários da Sesa. A
medida deve contemplar, pelo menos, oito mil servidores da pasta e gerar
impacto de R$ 32,4 milhões ao Orçamento do Estado deste ano.
Ainda hoje, Dr. Cabeto deve se reunir com representantes da
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para formalizar documento
com os benefícios de cada categoria, para apresentar aos sindicatos. O
plano contempla todos os servidores, desde médicos a técnicos e
auxiliares.
Enquanto isso, a situação sobre a reestruturação das carreiras dos
profissionais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
continua sem definição. O titular da Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag), Flávio Jucá, informou que um projeto está em elaboração
e deve ser anunciado em breve pelo governador. Junto com o plano da
Sesa, os reajustes devem beneficiar cerca de 38 mil servidores. A pauta
da Segurança é uma das mais abordadas pela oposição a Camilo.
Por tratar de reajuste salarial dos servidores da Saúde, o plano de
ascensão funcional precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, já
que amplia os gastos com a folha de pessoal. Uma Mensagem de lei com os
impactos financeiros e com as diretrizes para a execução deve ser
enviada já na próxima segunda-feira (3) para a Casa, no mesmo dia em que
os deputados voltam do recesso parlamentar.
O objetivo do titular da Sesa é implementar o plano ainda no primeiro
semestre deste ano, com a correção salarial de 2019 para 2020. Em
seguida, será iniciada a correção de anos anteriores, até 2011. Esse
processo deve ser concluído até o fim de 2022, quando termina o segundo
mandato de Camilo Santana.
Com as correções progressivas, o impacto de R$ 32,4 milhões no
orçamento do Estado deve aumentar gradualmente, ano após ano, até chegar
a R$ 60 milhões em 2022, prazo em que todas as correções salariais da
Sesa de anos anteriores terão sido feitas, conforme Dr. Cabeto.
"Nós estamos fazendo isso para corrigir os salários. É como se fosse
uma escala do plano de carreira. Faz parte do processo de valorização do
trabalho. São direitos trabalhista, que a gente quer ir aos poucos
corrigindo", acrescenta o titular da Sesa.
Ainda segundo Cabeto, além da valorização dos funcionários, o plano
de ascensão funcional permitirá avaliar os servidores conforme
indicadores de desempenho, algo que vem sendo aplicado na contratação de
novos gestores de consórcios municipais de saúde pública, responsáveis
por administrar Policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas
(CEOs).
As medidas fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde,
idealizada pelo titular da Sesa, que busca integrar as unidades de saúde
no Estado e regionalizar o sistema, fazendo com que todas as regiões
ofereçam serviços de alta e baixa complexidades, desafogando, assim, os
hospitais da Capital.
A Plataforma de Modernização da área também busca minimizar
interferências políticas em unidades de saúde, para garantir a qualidade
dos atendimentos e serviços prestados à população. Algumas mudanças têm
sido alvo de polêmicas, como as novas regras sobre os consórcios de
saúde. Alguns cargos de gestão de Policlínicas e CEOs, que antes eram
indicados pelos prefeitos presidentes dos consórcios, agora serão
preenchidos por seleção pública.
(Diário do Nordeste)
