A seis meses do início oficial da campanha eleitoral, uma série de atitudes que podem configurar abuso de poder
político, econômico e/ou religioso por parte de lideranças já está na
mira de promotores de Justiça: desde a criação de programas
assistencialistas a condutas irregulares em cultos e celebrações
religiosas.
"A gente tem que começar a atuar é agora, no período pré-eleitoral,
porque o candidato começa a sedimentar suas bases, começa a fazer uso
dos artifícios é agora, para se cacifar e chegar ao pedido de
candidatura já forte. Ninguém faz campanha só no período oficial, isso é
ilusão", pontua o promotor de Justiça Igor Pinheiro.
Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE-CE) cassou por seis votos a um os mandatos do deputado federal
Genecias Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha, ambos do PSD,
por abuso de poder político nas eleições de 2018. Eles devem recorrer
da decisão.
Ainda assim, não é um caso isolado. No Ceará, nos últimos quatro
anos, os eleitores de nove municípios tiveram de voltar às urnas para
escolher novos gestores após os eleitos em 2016 terem os mandatos
cassados por abuso de poder político e/ou econômico.
No pleito de 2018, 11 deputados foram alvos de investigação, dentre
os quais, Genecias e Aderlânia, condenados pelo uso da página oficial da
Prefeitura de Parambu e de materiais de mídia produzidos às custas do
erário com a meta de promoção pessoal.
As atitudes que podem configurar abuso de poder nos casos em
evidência no Ceará incluem também perseguição política a servidores
públicos, contratações temporárias irregulares, desvio de verba em
processos licitatórios, compra de votos, dentre outras.
(Diário do Nordeste)
