Historicamente, o Ceará é um estado com alto número de presos
provisórios. São pessoas que passam anos detidas sem terem ido a
julgamento. De acordo com estatísticas de dezembro de 2019 divulgadas
pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no Ceará há 28.624
presos, destes, 4.480 no regime aberto. Considerando os 24.144
distribuídos entre regime fechado, provisório e semiaberto, a maior
parte é de presos provisórios (54,3%), o maior índice do país.
O defensor público Manfredo Rommel avalia que a "prisão é a regra e não a
exceção" e há pouca aplicação de medidas cautelares. Esse contexto gera
superlotação nos presídios e o acúmulo de casos para julgar.
No fim do ano passado, a SAP contabilizou um total de 13.107 presos
provisórios. Se comparado a dezembro de 2018, quando eram 15.141
provisórios, houve uma redução de 13,4%.
O POVO
