O Estado saiu de 12 mortes para
cada mil nascidos vivos, em 2018, para 12,3 óbitos antes do primeiro ano de
vida, em 2019. Em contrapartida, alguns municípios conseguiram reduzir a taxa
drasticamente, investindo na atenção materno fetal
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Assistência na gestação, parto e
pós-parto assegura mais chances de bebês saudáveis. Foto: Fabiane de Paula
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Consolidar os avanços na atenção
básica de recém-nascidos e gestantes teve efeitos práticos no Ceará, que
reduziu a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 13,2 óbitos por mil nascidos
vivos, em 2017, para 12 mortes por mil nascidos vivos, em 2018. O índice,
porém, voltou a crescer em 2019, saltando para 12,3 óbitos por mil nascidos
vivos.
Já os números absolutos mostram
redução nos óbitos: 1.494 no último ano contra 1.572 em 2018. A situação pode
ser explicada pela redução, também, do número de nascidos vivos. Como a Taxa de
Mortalidade Infantil (TMI) consiste na relação entre o número de óbitos
registrados antes do primeiro ano de vida sobre o número de nascidos vivos
vezes mil habitantes, o valor tem impacto direto no percentual final.
Thaís Nogueira Facó, coordenadora
de Atenção à Saúde da Sesa, explica que o número de nascidos vivos passou de
131.065, em 2018, para 121.858, em 2019. "Diminuiu de um ano para o outro
e por isso a TMI aumentou".
Outro fator que justifica o
aumento, segundo especialistas, é a falta de acompanhamento no pré-natal ou
assistência no momento do parto.
"Mesmo assim, o Ceará segue
uma tendência de diminuição da mortalidade infantil", justifica Thaís
Nogueira, ressaltando que o Estado prioriza a atenção básica e realiza
"ações de monitoramento, fortalecimento da rede de saúde materna e infantil,
desenvolvimento do Programa Nascer no Ceará".
Assistência
Segundo o Comitê Estadual de
Mortalidade Materna e Infantil do Ceará, o acesso e uso dos serviços de saúde e
assistência pré-natal ao parto têm relação direta com a redução da TMI. Segundo
o último levantamento do Comitê, a mortalidade neonatal (de zero a 27 dias de
vida) representa 70% dos óbitos infantis, maior representação em termos
proporcionais. No caso neonatal precoce (óbitos de zero a 6 dias de vida
completos), o número representa 50% das mortes infantis.
Diante disso, em 2019, a Sesa
pactuou o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece, de forma
regionalizada, diretrizes, objetivos e ações a serem realizadas no Estado. O
documento colocou como meta uma TMI de 10,9 para mil nascidos vivos -
atualmente, o indicador aponta 12,3. "Passamos por um processo de
reestruturação da Secretaria de Saúde, onde a regionalização está sendo
organizada", ressalta Thaís Nogueira. "Nos planejamentos regionais,
temos priorizado a rede de saúde materna e infantil com base na regionalização
e temos boas expectativas".
Aracati
Município com menor TMI de 2019,
Aracati, no Litoral Leste, apresentou redução considerável do indicador nos
últimos três anos. A cidade foi de 12,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2017,
para 9,5 em 2018. Em 2019, a TMI foi ainda menor, caindo para 1,1 mortes para
cada mil crianças nascidas vivas. Segundo a Secretaria da Saúde do Município, o
foco na atenção primária é o fator responsável pela diminuição.
"Realizamos reuniões de planejamento com coordenadores, oficinas com
gestantes, atividades de educação em saúde, educação permanente dos
profissionais da Atenção Primária" destacou a Pasta, em nota. Além da
formação e ampliação do quadro de profissionais, o Município ressalta que
equipou o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac com incubadora de
transporte, berço aquecido, respirador, camas PPP (pré-parto, parto e
pós-parto) e bomba de infusão.
Outro fator destacado é a
integração das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) com os demais
serviços de atendimento às gestantes (Doenças de Condições Crônicas e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (Sae), Policlínicas e Hospital e Maternidade Santa
Luísa de Marillac), principalmente com a "troca de informações referentes
à situação de saúde da gestante, do bebê e aos cuidados durante o pré-natal,
parto e puerpério (período desde o parto até que o estado geral da mulher volte
às condições anteriores à gestação)".
Para este ano, a Pasta espera
credenciar o berçário neonatal no Hospital e Maternidade Santa Luísa de
Marillac.
Cruz
Evaldo Eufrásio de Vasconcelos,
secretário da Saúde de Cruz, município com segundo menor TMI em 2019, avalia
que as ações de cuidado com a infecção urinária, maior causa de óbitos em
gestantes no Município, foram importantes para melhorar o índice. "Relacionamos
a infecção urinária em gestantes com a maioria dos óbitos notificados",
comenta, ressaltando que a Pasta garantiu a oferta de exames laboratoriais,
como sorologia para toxoplasmose, e urinocultura (exame laboratorial realizado
com a urina)". Cruz saiu de 12,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2017,
para 14,6 em 2018 e 2,2 no último ano.
Para atingir a redução, o
secretário destaca que foram realizadas todas as consultas de pré-natal já
estabelecidas nos protocolos de saúde. "Ampliamos a cobertura do
Estratégia Saúde da Família e contratamos profissionais para compor novas
equipes multiprofissionais, incluindo obstetra, ampliando a capacidade
resolutiva da atenção básica", finaliza Vasconcelos. Para 2020, a cidade
deve implantar o protocolo assistencial para o pré-natal de risco habitual com
identificação precoce para reconhecimento de sinais de alto risco e uma
comissão de mortalidade infantil.
Resultados
Os municípios que registraram os
piores índices, em 2019, foram: Ererê (166,7); Ararendá (43,2); Mulungu (33,6);
Aratuba (29,4) e Tururu (29,4). Já os melhores indicadores foram observados em
Aracati (1,1); Cruz (2,2); Mombaça (2,2); Jardim (2,5); e Paraipaba (2,5). Para
Tati Andrade, pediatra e especialista em saúde do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), os resultados poderiam ser melhores se fossem realizadas
ações básicas de prevenção. "Existem mortes que são mais facilmente
evitáveis, como as causadas por diarreia, por doenças que podem ser prevenidas
com a vacinação", avalia a especialista.
Por outro lado, em outros casos,
como de "prematuros extremos" ou bebês que nasceram com alguma doença
congênita grave, "é preciso uma assistência mais especializada, um
investimento maior do Governo". Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), este investimento deve ser priorizado na atenção de crianças
e adolescentes. "Não podemos ter criança nascendo com sífilis congênita,
prematura, porque não foi tratada, não podemos ter cesarianas
desnecessárias", avalia a representante. "Porém, é preciso dar essa
assistência não só no pré-natal mas na hora do parto e nos primeiros meses da
criança", cobra.
Tentamos contato com as
prefeituras dos municípios que registraram os piores indicadores, mas até o
fechamento desta reportagem não obtivemos resposta.
