Diante da disseminação do novo coronavírus, o governo federal proibiu,
temporariamente, a entrada de estrangeiros vindos de oito países por
rodovias e meios terrestres. A medida, que também foi imposta em relação
a Venezuela, será aplicada por 15 dias, podendo ser prorrogada caso
haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A restrição é válida para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia,
Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. O ato com a
decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
nesta sexta-feira, mas não abrange o Uruguai. "Será editada portaria
específica em relação às fronteiras terrestres com a República Oriental
do Uruguai", diz a norma.
O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
A medida, no entanto, não se aplica para brasileiros, imigrantes com
prévia autorização de residência no País, profissionais estrangeiros em
missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros
em missão e funcionário estrangeiro com autorização do governo federal.
A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de
cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que
tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.
Na última terça-feira, o presidente de Paraguai, Mario Abdo Benítez,
anunciou o fechamento da Ponte da Amizade, a principal ligação com o
Brasil, 330 km a leste de Assunção, diante do avanço da pandemia do novo
coronavírus.
UOL