Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair
Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para
recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A
derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra
14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A
matéria vai à promulgação.
O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a
pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de
salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no
Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente o teto da renda,
ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a
derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até
meio salário mínimo de renda per capita.
Contrários à derrubada do veto argumentaram que o Brasil passa por uma
crise financeira e que o aumento prejudicaria o orçamento para outras
áreas. Até o combate ao coronavírus foi citado. “Derrubar esse veto é
acabar com recurso de emendas impositivas e, inclusive, com recursos
para combater o coronavírus. É um discurso fora da realidade”, disse o
deputado Osmar Terra (MDB-RS). Até cerca de um mês atrás, Terra era
ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e chefiava a pasta
responsável pelo pagamento de benefícios como o BPC e o Bolsa Família.
Os parlamentares favoráveis à derrubada do veto consideram injusto o
Parlamento querer economizar exatamente na hora de ajudar a população
pobre. “Não é possível que o Congresso quede insensível a esse apelo.
Quando chega na hora do orçamento para os mais pobres, os que mais
precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na família, aí o
governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).
EBC
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