O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para
ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O
setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de
covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a
presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da
preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é
preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura
dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.
A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões
de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento
anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da
folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.
Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a
medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite
de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador
ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o
salário.
Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não
demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o
contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só
com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não
passarão pela conta da empresa.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser
liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do
Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de
carência e 36 meses para o pagamento.
“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as
perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo
Montezano.
Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas.
“Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é
folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que
atravessar esse período garantindo emprego para os trabalhadores”,
afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é
equivalente a 3 ou 4 meses de salário.
Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também
ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para
enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já
injetou R$ 111 bilhões em recursos.
“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e
dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas
anunciadas.
De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento
do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos
trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise
provocada pela pandemia de coronavírus.
Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a
medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto
presidencial também será editado para regulamentar a operação.
Compra de carteira de crédito
Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar
carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo
que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no
mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC
para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.
O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição
deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em
letras financeiras garantidas por operações de crédito.
Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com
abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$
17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro,
operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco
Central.
Setor de saúde
Gustavo Montezano informou que na próxima semana será disponibilizada
uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2
bilhões de reais. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver
esse produto”, disse o presidente do BNDES.
UOL
