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| Em Ipu, a aquisição de produtos de higiene e insumos tem sido feita pela gestão municipal |
Há anos de pires na mão, prefeitos do interior do Ceará viram o
cenário piorar ainda mais nos últimos dias. A crise na saúde, agravada
pela chegada do coronavírus ao Brasil, também se reflete no mercado de
trabalho e no desafio de sobrevivência de quem menos tem.
Gestores relataram ao Diário do Nordeste que ainda nada receberam do
Governo Federal para enfrentar uma crise que ainda não tem data para
acabar. A necessidade parte do que é mais básico, como instrumentos de
higiene pessoal e equipamentos hospitalares. Um alento foi o anúncio
ontem do Governo do Estado do investimento de R$ 45 milhões que deve ser
feito para ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais.
A medida, embora importante, não resolve as necessidades diárias das
administrações, principalmente nas de menor porte. Prefeito de Ipu,
cidade de 42 mil habitantes, Sérgio Rufino conta que todas as medidas
que tem tomado, como a compra de equipamentos de proteção individual, e
de alimentação para a população mais vulnerável que deixou de trabalhar,
sai dos cofres municipais.
Cobrança
A preocupação não é apenas momentânea. Com a paralisação do comércio e
da indústria, cai o percentual de arrecadação e também os impostos
transferidos em âmbito federal no ano que vem. “Nós necessitamos de uma
política de Estado na parte social e do ponto de vista econômico”.
O Governo Federal divulgou, nos últimos dias, ações emergenciais,
como a transferência de recursos para Estados e Municípios, além de
insumos e equipamentos. Investimentos para aumentar o quadro de
beneficiários do Bolsa Família também foram anunciados pelo presidente
Jair Bolsonaro. Até agora, no entanto, nada chegou por aqui.
Nilson Diniz, presidente da Associação dos Municípios do Estado do
Ceará (Aprece), declara que a principal preocupação dos gestores é a
recomposição do aporte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
além da cobertura do déficit de médicos no interior e do aporte ao
programa Bolsa Família.
“O fato é que essa crise tem várias dimensões. A econômica, que tem a
questão da ação da prevenção, e a social, que é outro fator que vai
pressionar muito os municípios por causa da compra de gêneros de
primeira necessidade. Se a crise continuar por muito tempo, as pessoas
vão precisar ter o que comer”, afirma.
Repasses
A expectativa é pela chegada dos primeiros repasses nos próximos
dias. No Ceará, deve ser iniciada uma ampliação sistêmica do número de
leitos no interior para combater o novo coronavírus. O secretário de
Saúde do Estado, Dr. Cabeto, informou, ontem, que o Governo pretende
investir R$ 45 milhões na ampliação da infraestrutura dos hospitais
regionais. O montante seria um repasse direto do Tesouro Nacional para
as prefeituras de Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga e
Aracati.
“O Estado não vai receber nenhum centavo, vamos repassar
integralmente. Mais recentemente, solicitamos ao Ministério da Saúde a
habilidade de autorização de UTI e, nos próximos 15 dias, iremos
repassar para Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga, Aracati,
além da ampliação de 50 leitos nos hospitais regionais”, afirmou.
Caucaia e Maracanaú também receberão ampliação nos leitos. Dr. Cabeto
informou que o Governo destinou R$ 18 milhões da União para aquisição
de insumos a profissionais de saúde e Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs).
De cada R$ 100 anunciados pelo Governo para o enfrentamento da
pandemia, porém, R$ 64 ainda não saíram do papel porque o Governo
Federal não encaminhou as propostas ou o Congresso ainda não votou os
projetos de lei que estão sendo usados para acelerar as ações, incluindo
as para ampliar a rede de proteção à população de baixa renda.
(Diário do Nordeste)
