Circula pelas redes sociais uma imagem com um texto afirmando que idosos
com mais de 60 anos que estiverem nas ruas a partir desta sexta-feira
(20) terão a aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. Além disso,
segundo a publicação, filhos e netos com mais de 18 anos também
receberão uma multa de R$ 1.045. As determinações teriam sido tomadas
por meio da Medida Provisória (MP) 922, editada pelo governo federal
contra o avanço no país da doença Covid-19, causada pelo novo
coronavírus.
A informação é falsa. A MP nº 922/2020 não foi editada pelo governo
federal em 18 de março, mas em 28 de fevereiro, e não tem nenhuma
relação com as medidas tomadas contra a Covid-19. Seu objetivo está em
facilitar a contratação temporária de servidores aposentados pela União
para reduzir a fila de espera na concessão de aposentadorias pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida provisória poderia ser utilizada em uma pandemia, mas para que o
governo amplie o seu quadro de funcionários rapidamente – não há
quaisquer punições previstas no texto para idosos nas ruas ou seus
familiares, como a suspensão de aposentadorias e a multa de R$ 1.045
citadas na publicação que circula em redes sociais.
Lupa
