A maioria dos 22 deputados
federais do Ceará, em meio à crise na saúde, é a favor de medidas como
direcionar a verba do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater
o coronavírus, bem como sofrer redução nos próprios salários com
a mesma finalidade. É o que mostra levantamento do Diário do Nordeste ouvindo
a opinião dos parlamentares.
Nesta semana, o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o
presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas dos fundos partidário e
eleitoral e admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares e de
outros servidores do Executivo e do Judiciário. Nos últimos dias, deputados
apresentaram propostas de reduzir o próprio salário durante a pandemia do coronavírus (ver
quadro).
O Diário do Nordeste entrou
em contato com todos os deputados cearenses sobre as possíveis medidas. Apenas
o deputado Roberto Pessoa (PSDB) não foi localizado. Entre os 16 que
responderam, 12 são a favor do uso do Fundo Eleitoral e do Partidário e da
redução salarial. Quatro deles, os deputados Júnior Mano (PL), José Guimarães
(PT), André Figueiredo (PDT) e Eduardo Bismarck (PDT) defenderam não ser a
favor, neste momento, da redução de salário, antes de serem adotadas outras
medidas de aporte financeiro.
"Em relação à redução do
salário dos parlamentares, sou a favor. (...) A redução tem que ser geral:
senadores, deputados federais, deputados estaduais e todos os parlamentares têm
que dar sua parcela de contribuição. (...) Se há essa possibilidade de reduzir
o salário dos trabalhadores que estão na ponta, os parlamentares têm que ser os
primeiros a dar o exemplo", pontuou o deputado Capitão Wagner (Pros).
"A redução salarial, no
(setor) privado, como quis a MP retirada pelo (presidente Jair) Bolsonaro,
assim como no funcionalismo público, agravaria a recessão. Não é o momento de
fazermos isso até esgotar todas as possibilidades", ponderou, por outro
lado, Eduardo Bismarck. Ele sugere, por exemplo, o uso de
recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
(Fust) e do Fundo Social do Pré-Sal.
"Não é a metade de um
salário, que nem o Rodrigo Maia falou, por quatro meses, que vai me deixar mais
pobre. Vai me deixar é mais humano", disse o deputado Vaidon Oliveira (Pros).
"Não sou a favor de redução
de salário nesse momento. Mas, caso se agrave mais (a pandemia), não vejo
problema, contanto que seja dos três poderes: Judiciário, Legislativo e
Executivo", afirmou o deputado Júnior Mano.
"Tudo que for necessário
para o combate ao Coronavirus sou favorável, tanto no poder
Legislativo quanto no Judiciário e no Executivo. Somos contra, entretanto,
redução de salários de trabalhadores tanto do setor privado quanto dos
servidores públicos", afirma André Figueiredo.
O deputado Moses
Rodrigues (MDB) defendeu que o importante, neste momento, é salvar
vidas. "Mais de 95% da população está na iniciativa privada, autônomos,
desempregados e desalentados, todos estão pagando caro nessa pandemia.
Executivo, Legislativo e Judiciário têm que dar sua contribuição e sobretudo
dar o exemplo", pontuou.
"Essas propostas de redução
de salário de servidores e parlamentares não resolvem o problema central que é
o financiamento da saúde para fazer frente a essa crise. O que sugiro, ao invés
de ficar reduzindo migalha de salário de um e de outro, é que todas as emendas
dos parlamentares sejam destinadas ao Ministério da Saúde e que o Governo
libere essas emendas até final de abril", disse José Guimarães,
acrescentando como sugestão que as emendas de relator, no valor de R$ 15
bilhões, sejam destinadas às ações de suporte à crise.
O deputado Leônidas
Cristino (PDT) disse que apoia "todas as medidas voltadas para o
combate à Covid-19 que forem necessárias para proteger as populações mais
vulneráveis e mitigar o sofrimento gerado pela pandemia do
novo Coronavírus".
FUNDO ELEITORAL
Para as eleições 2020,
o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em janeiro, a quantia de R$ 2 bilhões no
Orçamento, após ter dado indícios de que vetaria o fundo com verba
pública.
Além do montante, as siglas ainda
contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades
das legendas. O valor garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o
tamanho das bancadas.
Entre os políticos, tem crescido
o coro pelo uso da verba para o combate a Covid-19. Na Câmara, já foram apresentadas
propostas nesse sentido. O deputado Dr. Jaziel (PL) é
coautor de uma delas.
"Tudo o que for preciso para
a saúde da população e para combater a epidemia do coronavírus é
bem-vindo. Mas acho muita desinformação e desconhecimento das pessoas achar que
os 2 bilhões do Fundo Eleitoral vão resolver. Isso é tirar o foco da real
situação dos problemas", defendeu o deputado José Airton
Cirilo (PT). Para ele, a saída seria a suspensão de parte do pagamento
da dívida pública e a aprovação de uma reforma tributária que taxe as grandes
fortunas.
O deputado federal Mauro
Filho (PDT) também defende que sejam adotadas medidas de maior
impacto no setor bancário e industrial. "Sempre perguntam aos políticos o
que eles vão fazer, mas a indústria, os bancos, estão colaborando com o quê?
Por que o setor bancário não se manifesta para reduzir do seu lucro de 100
bilhões no ano passado?", disse o parlamentar.
Célio Studart (PV),
por exemplo, cobra urgência na destinação da verba do fundo eleitoral. "O
rito democrático e a expectativa das eleições ficam em segundo plano, de modo
que os valores que seriam transmitidos para candidatos e partidos devem já ser
disponibilizados ao governo federal", pontuou.
"O uso destes fundos tem um
caráter simbólico, uma demonstração de que a classe política está disposta a
sacrifícios", frisou o deputado Idilvan Alencar (PDT).
O deputado Heitor Freire (PSL),
também a favor da redução de salário e da destinação da verba do fundão,
defende o adiamento das eleições. "Eu defendo que o pleito seja adiado e
esse dinheiro realocado para a saúde", diz.
"Nesse momento todos temos
que fazer sacrifícios para o bem do Brasil", pontua Robério
Monteiro (PDT)
