Em continuidade aos trabalhos de fiscalização da prática ilícita de
insumos decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Polícia
Civil do Estado do Ceará (PCCE) apreendeu 70 frascos de 500 ml de
álcool, com preços abusivos. Após o recebimento de uma denúncia anônima,
policiais civis da Delegacia Metropolitana de Caucaia registraram um
Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), nessa quarta-feira (25), em
desfavor de um homem, proprietário de um estabelecimento comercial em
Caucaia – na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) –, pela venda de
álcool com preço abusivo.
Os policiais civis chegaram ao supermercado indicado na denúncia,
situado bairro Icaraí, em Caucaia, e confirmaram que o estabelecimento
comercial estava vendendo álcool em gel com preço abusivo. Segundo as
informações, alguns frascos eram comercializados por R$ 18,99. Pesquisas
realizadas sobre o produto na internet apontavam que o preço médio do
produto girava em torno de R$ 5,00 a R$ 7,00.
Durante a diligência, os policiais civis não encontraram mais o
produto citado nas prateleiras, mas constataram através de
esclarecimentos do proprietário, um lucro de 33% em cada unidade. No
decorrer da força-tarefa, os agentes de segurança localizaram outro
estoque contendo 70 frascos de álcool, que foram adquiridos pelo homem
por R$ 4,90 e estava sendo repassado aos clientes por R$ 7,49, ou seja,
um lucro de 53%.
O comerciante apresentou as notas fiscais aos policiais e confessou
que desconhecia a existência de limitação da margem de lucro que pudesse
obter sobre qualquer produto, mas que é de seu conhecimento a vedação
legal à prática de preços abusivos.
Diante dos fatos, por causa da limitação legal de 20% ter sido
excedida nos dois produtos comercializados pelo homem e diante da
necessidade da população pela procura dos produtos em decorrência da
pandemia Covid-19, o homem foi encaminhado para a Delegacia
Metropolitana de Caucaia, onde foi registrado um TCO por crime contra a
economia popular.
(SSPDS)
