Procon Jaboatão dos Guararapes,
em Pernambuco, realizou fiscalização nesta segunda (16) e encontrou produtos
relacionados à prevenção do novo coronavírus sendo comercializados por preços
abusivos.
De acordo com o orgão de defesa
do consumidor, alguns comerciantes aplicaram preços 334,8% acima do
investimento inicial: o produto comprado a R$ 6,90 estava sendo vendido a R$
30.
"Estamos visitando e
notificando estabelecimentos que estiverem se aproveitando da situação para
vender os produtos a preços abusivos. As notas fiscais são solicitadas para
comparar os preços praticados agora e anteriormente, e para saber se os valores
estão muito acima do valor investido na hora da compra do estoque",
explicou o coordenador de Fiscalização do Procon, Erik Gondim.
O coordenador de fiscalização
explicou que a ação não tem o intuito de prejudicar os comerciantes, mas que é
dever do órgão garantir que o consumidor não seja lesado.
"Os donos de alguns
estabelecimentos alegam que as distribuidoras, que antes vendiam uma unidade de
álcool gel por R$ 8, atualmente querem repassar por R$ 17. Dessa forma, esse
valor acaba sendo repassado para o consumidor final. Por isso estamos levando
em consideração o valor de aquisição do estoque. O que não pode é as empresas
quererem lucrar rios em cima do consumidor", destaca o gestor.
O Procon Jaboatão explicou ainda
que o preço dos produtos voltados à proteção e combate do coronavírus é punível
desde a esfera administrativa - com aplicação de multa que pode chegar até R$ 1
milhão e até mesmo de interdição do estabelecimento - até a criminal, uma vez
que configura crime contra o consumidor e a economia popular.
Brasil Econômico